Os ex-executivos da OAS Empreendimentos Fábio Yanomine e Paulo Gordilho disseram nesta quarta-feira (26) que as obras realizadas no apartamento tríplex do edifício Solaris, no Guarujá, litoral paulista, foram realizadas a pedido do ex-presidente do grupo, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro.

Os dois prestaram depoimentos ao juiz Sérgio Moro, na condição de réus, em um processo que apura o suposto pagamento de propina por parte da OAS ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que a empreiteira daria o apartamento 164-a, do edifício Solaris a Lula, como contrapartida por supostos benefícios que a empresa obteve junto a contratos com a Petrobras.

Os dois foram categóricos ao afirmar que as mudanças no apartamento, que incluíram a instalção de um elevador para unir os andares do imóvel, foram feitas a partir de ordens de Léo Pinheiro. Segundo os dois, ele nunca deixou claro os motivos pelos quais pediu as reformas, mas disseram imaginar que o ex-presidente receberia o apartamento.

Moro - Alguma vez o senhor Leo Pinheiro explicou pro senhor porque a OAS estava fazendo essas customizações ou reformas?
Paulo Gordilho - Não. Sempre que era mesmo que queria atender, mas nunca dizendo o porquê. Não é coisa de Leo, vamos dizer assim, dizer o porquê.

Moro – A acusação fala que a cobertura seria destinada ao ex-presidente Lula. Você tem essa informação?
Fábio – Eu nunca recebi informação ou pedido para entregar para o senhor lula, o único pedido foi que fizesse uma reforma para o ex-presidente, esse pedido foi feito assim que assumi a presidente, quem fez o pedido foi Léo Pinheiro pessoalmente.

O prédio no Guarujá fazia parte de uma série de empreendimentos gerenciados pela antiga cooperativa de crédito ligada ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop. No fim dos anos 2000, quando a instituição faliu, a OAS assumiu parte das obras que faltavam ser entregues. Segundo a defesa, a ex-primeira dama, Marisa Letícia, possuía uma cota do imóvel no Guarujá, mas ela teria desistido de continuar com a compra da unidade após a falência do Bancoop.

O MPF sustenta que a OAS só assumiu o empreendimento no Guarujá com o objetivo de entregar o imóvel a Lula. No entanto, os dois réus que prestaram depoimento nesta quarta-feira dizem que não podem afirmar se o imóvel foi entregue de fato ao ex-presidente ou à família dele. Eles ainda afirmaram que as negociações envolvendo o tríplex eram feitas diretamente entre Léo Pinheiro e a família de Lula.

Os réus, inclusive, confirmaram que houve visitas da família do ex-presidente ao imóvel, nas quais Léo Pinheiro teria determinado a execução das obras na unidade. Nos diálogos abaixo, os réus falam de visitas distintas realizadas no apartamento, sendo que na primeira estavam apenas Lula e Marisa e na segunda, Marisa e o filho, Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

Moro – Esse projeto [da reforma] foi submetido ao ex-presidente?
Fábio – Olha, isso foi com o doutor Léo. Eu não sei se ele submeteu o projeto ao casal, eu não estive presente em mais nenhuma oportunidade com o casal.
Moro – Houve pagamento do ex-presidente ou dona Marisa com os custos dessa reforma?
Fábio – Não houve pagamento, e até então eles não eram clientes, os clientes assinam a promessa de compra e venda.

Moro – Quando teve essa visita no apartamento no Guarujá, que foram solicitadas as reformas adicionais, foi colocado que se pretendia ter essas reformas em algum período de tempo específico?
Gordilho – É.... Como o apartamento tava cru, praticamente só tinha o piso e essa mudança no quarto. Quando saí dessa reunião, Léo orientou a nossa equipe, Roberto e tal a colocar uma cozinha, alguns armários e equipamento de .. geladeira, fogão., essas coisas.
Moro – Houve alguma afirmação do Léo Pinheiro ou clientes que queriam o apartamento pronto pra uma data específica?
Gordilho – Não, não vi isso porque eles estavam andando Fabio, Marisa e Leo e a gente tava numa procissão acompanhando ali então não consegui ouvir tudo não.

 

Sítio em Atibaia

 

Questionado por Moro, Gordilho tocou também no assunto referente ao sítio em Atibaia, que é objeto de uma investigação por parte do MPF. Há suspeita de que imóvel cuja escritura está no nome do empresário Fernando Bittar, na verdade pertence ao ex-presidente Lula.

O local foi alvo de busca e apreensão na 24ª fase da Operação Lava Jato. Lá, os investigadores encontraram uma série de objetos que supostamente pertencem ao ex-presidente e à família, que usavam o imóvel com frequência. Há suspeita de que uma reforma no sítio tenha sido paga pela Odebrecht e que a OAS tenha construído uma cozinha planejada para beneficiar Lula.

Gordilho diz que esteve no sítio apenas uma vez, acompanhado de Léo Pinheiro. Na ocasião, foi recebido por Lula, Fernando Bittar, e pelo filho do ex-presidente, Fábio. Segundo o ex-executivo da OAS, as negociações das obras no sítio foram todas realizadas diretamente com Bittar.

 

O que disse Léo Pinheiro

 

Léo Pinheiro afirmou que, quando houve a divulgação de que o triplex pertenceria a Lula, ele procurou João Vaccari Neto e, depois, Paulo Okamotto para saber como proceder, uma vez que o triplex estava em nome da OAS.

“A orientação que foi me passada naquela época foi ‘toque o assunto do mesmo jeito que você vinha conduzindo. O apartamento não pode ser comercializado, o apartamento continua em nome da OAS, e, depois, a gente vai ver como fazer a transferência ou o que for’”. De acordo com Pinheiro, assim foi feito.

Segundo o empresário, a cota pertencente a Lula e a Dona Marisa era de um apartamento típico do edifício Solaris (a unidade 141), e não de um triplex (a unidade 164). A diferença de preço entre o imóvel adquirido pela família do ex-presidente e o triplex ficava em torno de R$ 750 mil e R$ 800 mil. Essa diferença, segundo o réu, foi abativa no encontro de contas com João Vaccari.

"Eu fui orientado que esse apartamento eu poderia negociá-lo, porque o apartamento da família seria o triplex". Essa orientação, ainda de acordo com Léo Pinheiro, partiu de Vaccari e de Okamoto.

Pinheiro disse que o triplex tinha área três vezes maior do que a dos demais apartamentos e que valor era duas vezes e meia maior. Ainda segundo o réu, em momento algum foi falado que o presidente pagaria a diferença de preço.

Pinheiro também disse que o triplex em Guarujá nunca foi colocado à venda pela OAS. "Eu tinha uma orientação para não colocar à venda, que pertenceria à família do ex-presidente".

Pinheiro contou que encontrou Lula no fim de 2013, na sede do Instituto Lula, devido ao estágio da obra do Solaris, para saber como proceder. "Se havia alguma pretensão da família de fazer alguma modificação, de como proceder na questão da titularidade e tal. O presidente disse: eu vou ver com a família e lhe retorno", detalhou.

Já no início de 2014, Léo Pinheiro voltou a encontrar Lula no instituto, onde foi solicitada uma visita ao apartamento.

Segundo o réu, participaram da visita ele, o presidente Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, Fabio Yonamine ex-presidente da OAS Empreendimentos, o diretor regional da OAS Empreendimentos Roberto Ferreira, um gerente da área imobiliária chamado Igor e outra pessoa da qual ele não se recorda o nome.

No primeiro andar do triplex, dona Marisa teria feito um comentário dizendo que seria necessário mais um quarto naquele piso, por uma questão de logística familiar. Também foram mencionadas modificações parar melhorar o aproveitamento do espaço da cozinha, conforme Pinheiro.

O acusado também disse que ficaram definidas alterações na escada e, posteriormente, também foi colocado um elevador. "No andar intermediário tinha algumas mudanças pontuais indicadas pela esposa do presidente, e na cobertura propriamente dita eles ficaram preocupados com a questão da privacidade", disse.

Entre as alterações realizadas, segundo relato de Pinheiro, foi deslocada a posição da piscina, foi feito um novo deck, foram modificados os acessos por causa dos netos, foi solicitada uma churrasqueira, uma sauna e uma série de modificações.

"Era um projeto personalizado. Nenhum outro triplex - eram oito nos dois prédios, quatro em cada um - teria aquelas especificações, nem aquele espaço que foi criado um quarto a mais, mudanças em torno", contou. Depois, o ex-presidente e Dona Marisa visitaram as áreas comuns do prédio.

Segundo Pinheiro, a reforma do triplex custou mais de R$ 1,1 milhão. Aproximadamente R$ 800 mil foram destinados a uma empresa que fez as obras e o restante para compra de equipamentos adquiridos pela própria OAS.

Léo Pinheiro relatou uma nova visita ao triplex, entre julho e agosto de 2014, da qual Lula não participou devido ao período eleitoral. Por isso, apenas dona Marisa e um dos filhos do casal foram até o apartamento. Durante a visita, a ex-primeira-dama fez um pedido, segundo o réu.

"Dona Marisa me fez um pedido, disse: 'Olha, nós gostaríamos de passar as festas de fim de ano aqui no apartamento. Teria condições de estar pronto?' Eu disse que pode ficar certa que antes disso nós vamos entregar tudo pronto'. Foi o que ocorreu".

 

'Belo problema'

 

Pinheiro também disse que "teria um belo problema" se Lula não aceitasse o triplex. "Os investimentos feitos no apartamento não eram para um apartamento decorado. Era para um apartamento específico para uma família. Com todo respeito à figura do ex-presidente, o apartamento é um apartamento personalidado, não decorado. Foi feito para uma família morar. Se o presidente não quisesse, nós teríamos um belo problema do que fazer com o apartamento, porque ele era personalizado".

 

Audiências transferidas

 

Com a demora nos depoimentos, Moro decidiu transfererir a oitiva do ex-diretor da OAS Roberto Ferreira para o dia 4 de maio. Da mesma forma, ele aceitou o pedido dos advogados para que mudassem a data dos depoimentos de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e de Agenor Medeiros, também ligado a OAS, para a mesma data. Os dois seriam ouvidos no dia 28 e agora também devem prestar depoimentos no dia 4 de maio.

Mais cedo, Sérgio Moro também decidiu adiar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um dos processos a que o político responde na Operação Lava Jato. A oitiva estava agendada para o dia 3 de maio, mas agora foi marcada para 10 de maio a partir das 14h.

A decisão de Moro, publicada no sistema da Justiça na manhã desta quarta, foi motivada por um pedido da Polícia Federal. No ofício encaminhado ao magistrado, o delegado Rosalvo Ferreira Franco, superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná, disse que precisava de mais prazo para "realizar as tratativas com órgãos de segurança e de inteligência".

De acordo com o juiz, diante da possibilidade de protestos e considerando que as forças de seguranças solicitaram um tempo adicional para os preparativos, ele decidiu por mudar a data.