Janot pede que STF monitore cumprimento da pena de Pizzolato

27/02/2017 11:41

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G1

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) monitore o cumprimento da pena do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato no processo do mensalão do PT.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão e está na penitenciária da Papuda, em Brasília, após ter sido extraditado da Itália. O documento foi protocolado no Supremo na sexta-feira (24).

Janot quer que o ministro do STF Luís Roberto Barroso revogue a autorização para que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal acompanhe a pena depois que um dos juízes considerou legítimo o isolamento de Pizzolato e de outros presos, como o ex-senador Luiz Estevão, por conta da posse de alimentos proibidos e dinheiro acima do permitido na cela deles.

Segundo Janot, no último dia 7 de fevereiro, integrantes da Procuradoria e representantes da Embaixada da Itália visitaram Pizzolato e ele relatou que foi transferido para o isolamento porque tinha R$ 1 mil na cela.

Pizzolato contou, conforme o procurador, que nunca lhe disseram quanto poderia guardar na cadeia e que ficou por três dias em uma cela de 20 metros quadrados com dez presos e que o local tinha mal cheiro, ventilação insuficiente, água apenas de torneira, sem talheres e que os presos tinham que se revezar para dormir no chão.

Para o procurador-geral, o ex-diretor do BB está em uma situação "delicada" e que isso pode representar uma quebra de compromisso do governo brasileiro com o italiano, uma vez que o Brasil se comprometeu a respeitar os direitos fundamentais dele na extradição.

O procurador relatou que a juíza de execuções do Distrito Federal, mesmo "diante da gravidade dos fatos" apresentados a ela e praticados no âmbito da cadeia, considerou que houve legalidade no isolamento e que não viu abusos.

Após ser condenado no julgamento do mensalão em 2012, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso. Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro de 2014 – Pizzolato tem cidadania italiana.

Primeira Edição © 2011