A conclusão das investigações independentes na Eletrobras relacionadas à identificação de atos ilícitos na companhia e suas subsidiárias levou a estatal a anotar um prejuízo de 2014, após ajustes, de R$ 6,157 bilhões.

O montante é mais de duas vezes superior às perdas inicialmente reportadas, de R$ 2,962 bilhões. Já o prejuízo de 2015, que foi anteriormente publicado como sendo de R$ 14,953 bilhões, ficou, após ajustes, em R$ 11,917 bilhões.

Com isso, na prática, as perdas da Eletrobras, após a conclusão do trabalho de investigação, ficou R$ 158,629 milhões maior do que a inicialmente anotada, considerando a soma dos dois anos.

Conforme explicou a Eletrobras, para fins de registro, optou por fazer todos os ajustes atribuíveis a períodos anteriores a 2014 nas Demonstrações Financeiras relativas a 2014.

Apenas os montantes identificados como sendo atribuíveis a pagamentos ilegais e que se referem a contratos ou alterações firmados depois de dezembro de 2014 é que foram ajustados nas Demonstrações Financeiras de 2015.

Com isso, no formulário referente a 2014, foi anotada uma despesa com custos de R$ 195,127 milhões que tinham sido indevidamente capitalizados nos ativos.

Por projeto, Angra 3 respondeu por uma baixa de R$ 129,799 milhões em 2014 e de R$ 11,514 milhões em 2015. Já Mauá 3 foi responsável por uma perda de R$ 62,684 milhões em 2014 e de R$ 4,482 milhões em 2015.

Por fim, o projeto envolvendo a Usina de Simplício resultou em baixa apenas em 2014, de R$ 2,644 milhões.

Além disso, foi registrada uma perda de R$ 91,464 milhões por meio do método de equivalência patrimonial "em relação a certo investimento em empresa não controlada pela companhia", cujo nome não foi divulgado.

Por outro lado, foi reportada uma reversão de perdas de impairment contabilizadas no valor de R$ 132,443 milhões. Já no formulário de 2015, foi registrada uma despesa com custos de R$ 15,996 milhões e uma reversão de perdas de impairment contabilizadas no valor de R$ 11,514 milhões.

Além de anotar os achados da investigação, a Eletrobras aproveitou o arquivamento tardio de seu formulário 20-F nos Estados Unidos para atualizar suas provisões.

Conforme explicou a companhia, quando originalmente arquivou sua demonstração financeira de 2014 na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em de março de 2015, a estatal havia feito uma estimativa em relação a contingências judiciais contra a Eletrobras no que diz respeito aos empréstimos compulsórios que, no quarto trimestre de 2015, se mostrou otimista quando houve uma decisão desfavorável do Supremo Tribunal Federal.

A companhia revisou e acrescentou R$ 4,141 bilhões nas estimativas relativas a esse assunto.

Além disso, as demonstrações de 2014 apresentadas agora também passaram a refletir uma reversão de provisão de R$ 1,1 bilhão registrada nas demonstrações de 2015 arquivadas na CVM, tendo em vista a decisão judicial de novembro de 2015 que reconheceu o mérito de uma ação de reembolso do ICMS em favor da subsidiária Amazonas Distribuidora de Energia, como um evento de ajuste subsequente que trouxe informações sobre fatos e circunstâncias existentes em 31 de dezembro de 2014.

A Eletrobras informou que nos documentos arquivados na CVM já foram feitos esses últimos ajustes, enquanto o ajuste relacionado às investigações será reconhecido nas Demonstrações Financeiras de 2016 e no relatório financeiro do terceiro trimestre de 2016, a ser arquivado em 14 de novembro.

"Não temos a intenção de ajustar nossas Demonstrações Financeiras Societárias Consolidadas de 2014 ou 2015 arquivadas com a CVM no Brasil, que refletem os fatos e circunstâncias conhecidos e incorridos na data da autorização para as suas emissões", disse a estatal em fato relevante.

A Eletrobras lembrou que os valores relativos a atos ilícitos não são reembolsáveis e, por conseguinte, o ajuste não tem qualquer impacto no imposto de renda. Salientou também que não geram impacto nas despesas com depreciação.

"A Companhia não recuperou e não pode estimar neste momento os valores recuperáveis que foram potencialmente pagos em excesso. Uma vez que, e se quaisquer valores atribuíveis a propina, prática de cartel ou qualquer outro tipo de superfaturamento se tornem recuperáveis, seu recebimento for praticamente certo ou se forem de fato recebidos, serão então reconhecidos em nossas demonstrações financeiras", acrescentou.