O governo do presidente interino Michel Temer prepara para agosto o lançamento das sua primeira marca na área social, um programa de estímulo a crianças de até três anos que estejam no Bolsa Família e que deverá custar, quando estiver funcionando totalmente, cerca de 2 bilhões de reais por ano.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, com o programa, batizado de Criança Feliz, o governo planeja financiar a criação de uma rede de profissionais, com prefeituras e outras organizações, como universidades, que visitará as famílias com crianças na primeira infância para estimular o desenvolvimento físico e cognitivo.

O sistema será semelhante ao usado hoje com agentes comunitários de saúde. “Mas os agentes se concentram em questões específicas de saúde, como medir, pesar, vacinar. A intenção do programa é completar essa ação com estímulos necessários ao desenvolvimento inicial das crianças”, disse o minis

Terra cita estudos que apontam a necessidade de estímulos nos primeiros dias do bebê para garantir o desenvolvimento adequado, não apenas em questões físicas, como visão e audição, mas cognitivas e psicológicas, como aprendizagem escolar e mesmo a empatia.

“Se a criança não é adequadamente estimulada vai ser difícil desenvolver as competências necessárias, pode ter no futuro dificuldades de aprendizagem, não terá um bom desempenho escolar e vai perpetuar o ciclo de pobreza”, afirmou Terra.

A ideia é que cada visitador fique responsável por ir até a seis casas por dia e faça também o acompanhamento das gestantes, além de treinar as mães para que também estimulem as crianças em casa.

Nos primeiros meses, as visitas devem ser duas a três vezes por semana, diminuindo a medida que as crianças crescem.

O modelo para o programa é o Primeira Infância Melhor (PIM), do governo do Rio Grande do Sul, que hoje atende cerca de 60 mil crianças. 

No Estado, são repassados às prefeituras para que contratem pessoal ou paguem um bônus a funcionários municipais, como assistentes sociais ou enfermeiros.

O governo federal planeja repetir o modelo nacionalmente, mas Terra admite que as prefeituras, em meio à crise econômica do país, podem ter dificuldade de ter pessoal disponível para o programa.

Daí a ideia de usar outras instituições, como universidades, para que façam o trabalho.

“O programa ainda está sendo formatado, então não há uma decisão sobre o modelo a ser adotado”, explica Terra.

A projeção do governo é que, quando o programa estiver funcionando totalmente, seriam contratadas 80 mil pessoas com ensino médio completo para fazer a visitação em 4 milhões de casas de beneficiários do Bolsa Família.

A projeção, no entanto, é que este ano o governo atenda apenas 5 por cento das crianças, com um custo aproximado de 80 milhões de reais.

Em 2017, deve alcançar 50 por cento, com um orçamento de 1 bilhão de reais. O programa estaria completo, a um custo de 2 bilhões de reais, em 2018.

Uma das principais ações sociais do governo da presidente afastada Dilma Rousseff na área social foi também a criação de um programa para a primeira infância, o Brasil Carinhoso, mirando a mesma faixa etária.

Neste, famílias  do Bolsa Família com crianças até três anos recebem um valor maior do benefício e prefeituras também recebem um bônus para oferecer vagas em creches para essas famílias.

Terra explica que o Brasil Carinhoso continua, mas o Criança Feliz vai além. “O Brasil Carinhoso ficou em um estágio inicial, o Criança Feliz é um avanço”, garante.

Criticado pela presidente afastada, que o acusava de querer desmontar os programas sociais, Temer tem procurado mostrar que vai continuar investindo na área.

No final de junho, decretou um reajuste maior do Bolsa Família que o anunciado por Dilma.

Também liberou recursos contingenciados para educação e saúde e anunciou um mudanças nos critérios do Financiamento Estudantil que permitem a mais pessoas tentarem uma bolsa no programa.

Na semana passada, anunciou que famílias com pessoas afetadas pela microcefalia terão prioridade no programa Minha Casa Minha Vida.

O Criança Feliz, no entanto, é o primeiro programa que levará a marca do governo Temer.