Direitos de imagem pode ter tributo elevado

Taxa seria para repor as perdas dos brasileiros com a alta de preços

03/05/2016 09:25

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O Globo

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O aumento do IOF para a compra de moeda estrangeira em espécie não deve ser a única maldade a sair da cartola do governo nos próximos dias. Para compensar a perda de arrecadação com a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas — anunciada pela presidente Dilma Rousseff no domingo — os técnicos da equipe econômica estudam algumas opções. No rol das medidas estão, por exemplo, aumentos na tributação de juros sobre capital próprio e sobre direitos de imagem.

Essas duas ações chegaram a ser propostas pelo governo em 2015, mas acabaram não se concretizando. O aumento do IR e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre direitos de imagem, por exemplo, foi proposto na Medida Provisória (MP) 690, mas foi retirado do texto pelo plenário da Câmara dos Deputados. Na época, a previsão do governo era que a MP desse um reforço de R$ 615 milhões aos cofres da União.

Outra alternativa que chegou a ser avaliada na equipe econômica para compensar a correção da tabela foi uma mudança nas próprias alíquotas do IR das pessoas físicas. A ideia seria criar uma nova alíquota para as pessoas com maior renda. A tarifa seria superior à máxima que está em vigor hoje, de 27,5%. Isso, no entanto, não foi bem aceito pelo Palácio do Planalto.

A tabela do IR foi corrigida em 4,5% de 2007 a 2014. Esse é o mesmo percentual fixado para o centro da meta de inflação. O argumento do governo é que essa taxa seria suficiente para repor as perdas dos brasileiros com a alta de preços. No entanto, a inflação tem ficado muito acima do centro da meta. Em 2015, por exemplo, o IPCA terminou o ano em 10,71%, índice mais alto em 13 anos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, a tabela do IR da pessoa física acumula, em 20 anos, defasagem de mais de 70%.

 

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