Polícia vai investigar atuação da 'Máfia das Próteses' em Alagoas

Esquema envolvendo médicos, representantes de laboratórios e integrantes do judiciário desviava dinheiro do SUS e simulava cirurgias

24/11/2015 10:21

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Redação com G1

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Foi publicado na edição desta terça-feira, (24), do Diário Oficial do Estado, (DOE), a portaria que designa os delegados da Polícia Civil, (PC), de Alagoas, João Marcelo Vieira de Almeida e Bruno Emílio Macedo Teixeira, os responsáveis por investigar a suposta pratica de cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses em Alagoas.

As investigações devem seguir a conclusão do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquéritos, (CPI), da Câmara dos Deputados, que criou quatro Projetos de Lei visando proibir as fraudes no mercado de implantes médicos. Os projetos trazem sugestões para modernizar a regulamentação do setor farmacêutico, barrar práticas comerciais abusivas e dar transparência à relação entre médicos e empresários.

O esquema de cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses se tornou conhecido após matéria jornalística exibida no programa Fantástico, da TV Globo em janeiro deste ano e que investigou como age a quadrilha da “Máfia das Próteses”, formada por médicos que chegam a faturar R$ 100 mil por mês em esquema que desvia dinheiro do Sistema Único de Saúde, (SUS), e encarece planos de saúde, induzindo pacientes serem submetidos a cirurgias de próteses muitas vezes sem necessidade, apenas com o propósito de ganharam dinheiro de forma desonesta.

Em março a Câmara dos Deputados instalou a CPI que foi presidida pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), tendo como relator o deputado André Fufuca (PEN-MA).

Após as denúncias, o Senado também criou uma CPI que diante do que a Comissão da Câmara havia conseguido solicitou de imediato a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de médicos, advogados e empresas suspeitas de fazerem parte do esquema.

Durante os depoimentos de suspeitos da trama e vítimas foi listado os estados onde a quadrilha atuava. No Rio Grande do Sul surgiram vários dos casos que a Polícia Civil gaúcha iniciou as investigações. Em Minas Gerais, o Ministério Público Federal, (MPF), também apurou denúncias de cobranças abusivas de stents – material usado em cirurgias de coração. Em Santa Catarina, o Conselho Regional de Medicina, (CRM), também recebeu denúncia sobre o uso de stents com o prazo de validade vencido, em um hospital de Itajaí.

E em outras partes do país, a Polícia Federal, (PF), por solicitação das duas CPIs investigaram mais casos que envolvem a máfia das próteses.

Entre as práticas irregulares constatadas pela CPI estão a cooptação de profissionais por fabricantes e distribuidores com o oferecimento de vantagens como presentes e viagens e pagamento de propina em troca de falsificação de prontuários e boletins médicos e até simulação de atos cirúrgicos.

Primeira Edição © 2011