Defensoria no Cárcere encerra atividade na Casa de Custódia da Capital

Etapa atendeu 623 presos em dois dias. Programa visitará todos as unidades prisionais de Alagoas até novembro

07/10/2015 07:57

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Assessoria

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A Defensoria Pública do Estado encerrou ontem, 06, o segundo mutirão de atendimentos individuais da primeira etapa do Programa Defensoria no Cárcere. Em dois dias, 13 defensores públicos e 13 estudantes ouviram os 623 detentos da Casa de Custódia da Capital, localizada no Complexo Penitenciário de Maceió.

Durante a atividade, os defensores realizaram atendimento individualizado dos presos, efetuando o diagnóstico da situação processual e aplicando questionário socioeconômico.  Ainda durante a ação, a coordenação do projeto realizou vistoria na unidade. 

De acordo com a coordenação do programa, o grande problema daquela unidade é a superlotação. “As dependências, as equipes e o efetivo seriam suficientes e regulares em caso de ocupação adequada. Apenas em duas celas se identificou problemas de insalubridade e violação de condições mínimas de dignidade, mas saímos com o compromisso de que esta situação será resolvida com a remoção dos presos daquele ambiente nos próximos dias. Estaremos atentos a isso e retornaremos a unidade para verificar o cumprimento do acordo e finalizar o relatório da etapa ocorrida em 5 e 6 de outubro”, contou.

A partir de agora os Defensores atuarão na postulação  de medidas junto ao Poder Judiciário na garantia dos benefícios processuais dos reeducandos atendidos durante os dois dias de atividade na unidade prisional. Na próxima semana, o programa Defensoria no Cárcere estará no presídio Cyridião Durval. 

O programa

Desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, com a colaboração da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), o programa Defensoria no Cárcere visa incrementar a atuação institucional dentro do sistema prisional, possibilitando melhor informação da situação processual do preso, melhores condições de dignidade no cumprimento da pena e consequentemente, a pacificação dentro do ambiente carcerário.

Planejado para ser realizado em duas etapas. A primeira de atendimento individualizado a todos os presos de unidades prisionais do estado, diagnóstico da situação processual e socioeconômica da população carcerária e atuação imediata através do peticionamento das medidas necessárias a garantir a liberdade e o direito de defesa. Já na segunda fase será feito o acompanhamento processual contínuo, com o repasse das informações aos defensores que atuam nas respectivas varas criminais.

Calendário de ações

13 e 14/10 - Presídio Cyridião Durval e Silva

19 e 20/10 - Presídio Feminino Santa Luzia e Presídio de Segurança Máxima

26 e 27/10 - Núcleo Ressocializador da Capital e Centro Psiquiátrico Judiciário

10 a 12/11 - Presídio Baldomero Cavalcanti

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