Senador acusa Cunha de usar o cargo contra a Operação Lava Jato

Randolfe Rodrigues compõe grupo de parlamentares que entregará ao procurador-geral da República nesta quinta-feira (3) pedido de afastamento de presidente da Câmara

03/09/2015 07:39

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iG

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Um grupo de parlamentares tem reunião marcada para a manhã desta quinta-feira (3) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Eles entregarão ao chefe do Ministério Público Federal representação pedindo o imediato afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Cunha usa seu cargo para obstruir a Operação Lava Jato.

O argumento do grupo, segundo Randolfe, terá como base o artigo 86 da Constituição Federal. “O presidente da República não pode ser objeto de ação penal no Supremo Tribunal Federal. Se for, tem de ser afastado de suas funções por 180 dias até o julgamento. Se isso vale para o presidente da República, obviamente para o terceiro na linha sucessória da presidência da República, que é o presidente da Câmara dos Deputados”, diz o senador.

Em 20 de agosto, Janot protocolou no STF denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados. Cunha é acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de ter recebido propina de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, entre junho de 2006 e outubro de 2012. Na denúncia, Rodrigo Janot pede a condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Nossa argumentação é que, primeiro, o presidente da Câmara dos Deputados obstruiu, obstaculizou, as investigações da Operação Lava Jato. Tem utilizado seu poder de presidente da Câmara contra a operação”, afirma Randolfe. “Entendemos que, recebida pelo Supremo Tribunal Federal a ação penal movida pelo procurador-geral da República, em decorrência do mandamento constitucional, ele não pode continuar a frente da presidência da Câmara”, acrescenta.

Cunha tem dito que não se afastará da presidência da Câmara desde que foi alvo da representação no STF. “Não é a vontade de Eduardo Cunha que prevalece. O que prevalece é a Constituição”, afirma Randolfe.

Procurado pelo iG, o presidente da Câmara afirmou que não comenta o assunto.

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