Site que divulga endereço e CPF sai do ar para parte dos usuários

27/07/2015 15:21

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Karina Trevizan - G1

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O site “Tudo Sobre Todos”, que gerou diversas reclamações nos últimos dias por divulgar informações de pessoas físicas sem autorização, saiu do ar para parte dos usuários. Na tarde desta segunda-feira, (27), muitas pessoas que tentava, acessar o endereço recebia a seguinte mensagem: "Seu IP foi banido. Entre em contato conosco".

(Correção: esta reportagem errou ao informar que o site havia saído do ar. Na verdade, o endereço está indisponível apenas para parte dos usuários. A informação foi corrigida às 18h02)

O site passa por dois problemas técnicos. Um deles impede o navegador web de descobrir o endereço IP que é necessário para iniciar a comunicação com o site. O segundo erro está fazendo com que muitos internautas recebam a mensagem de que foram "banidos" do site.

Ao digitar o nome de uma pessoa, o site divulga informações como CPF, endereço e nomes dos vizinhos. O endereço promete ainda expor informações adicionais a quem pagasse pelo serviço.

Procurado pelo G1, o Ministério da Justiça informou que não houve nenhuma notificação ao órgão sobre o assunto até a tarde desta segunda.

O Ministério Público de São Paulo iniciou uma investigação sobre o endereço, segundo o procurador de Justiça do Conselho Superior do MP Mario Luiz Sarrubbo.

A divulgação dos dados pessoais na internet deu origem a uma petição pública para que o endereço fosse retirado do ar. Dirigido à Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, o abaixo-assinado já tinha mais de 45 mil assinaturas até a tarde desta segunda-feira.

“Todos nós temos direito de sigilo na medida em que são nossos dados pessoais. Existe na legislação o direito ao sigilo, portanto ninguém pode se valer dessas informações sem autorização do próprio consumidor”, diz Sarrubbo, que também é professor de Direito Penal na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

O especialista aponta também que o uso dos dados que foram divulgados pelo site é ilegal. “Se forem utilizados esses dados judicialmente, pode configurar o uso de prova ilegal. Em casos de fraudes financeiras, se configura o crime de estelionato. São inúmeras consequências.”

A analista de planejamento Aline Oracic teve seus dados vazados, e conta que ficou "bem assustada" ao ver expostas informações sobre ela, seus vizinhos e pessoas que moram com ela. "Veja bem, se a pessoa precisa usar uma ferramenta como essa é porque eu não quero que ela tenha essas informações. Uma ferramenta dessas não foi desenvolvida para fins legais, não traz benefícios nenhum pra população. Perigosíssimo esse site", diz.

Sarrubbo orienta que qualquer pessoa que identificar que seus dados pessoais foram divulgados sem autorização deve procurar a promotoria de justiça de sua cidade.

Primeira Edição © 2011