Iluminação pública em Maceió é 330% mais cara que em Recife

Estudo aponta que capitais vizinhas prestam os mesmos serviços oferecidos em Maceió, mas pratica valores bem menores

07/07/2015 11:41

A- A+

Ascom Nossa Maceió

compartilhar:

Com a crise econômica que o Brasil está passando desde o início deste ano, o brasileiro está sentindo suas contas ficarem cada dia mais pesadas. Um dos valores em alta mais comentado pela população é o da conta de energia. Além do aumento causado pela implantação da bandeira vermelha, a população vem pagando mais por causa das altas tarifas cobradas para iluminação pública.

Em Maceió, por exemplo, o valor inicial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP é de R$ 13,12. Este valor é resultado das alterações previstas na Lei 6293 de 2013, aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores. O valor cobrado anteriormente era de R$ 5,00.

Com aprovação desta lei, foram criadas quase vinte alíquotas de contribuição para os consumidores residenciais e vinte e duas para os contribuintes comerciais, que variam em crescente, de acordo com o consumo de energia.

Em uma pesquisa realizada pelo projeto Nossa Maceió, os valores cobrados na capital alagoana são exorbitantes se comparados aos praticados por capitais vizinhas. Em Aracaju, os valores estão entre R$ 3,33 e R$ 116,54, com isenção para consumidores residenciais e
comerciais que consomem até 150 kWh.

“A diferença de valores cobrados por Aracaju e Recife chega a ser de 330%, quando comparamos com o cobrado em Maceió. Isso indica que há um grande disparate entre as legislações municipais”, apontou o gestor do Nossa Maceió, João Catunda.

Em Maceió, estão isentos dessas tarifas os contribuintes residenciais de até 60kwh, enquanto em Recife a isenção existe para os que consomem até 80kwh e em Aracaju, os contribuintes de até 150kwh.

O serviço previsto pela lei que modificou os valores da COSIP compreende a utilização efetiva ou potencial de iluminação pública, tais como: iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos de uso comum, além da instalação, manutenção, melhoramento e expansão do
parque de iluminação pública municipal, bem como a gestão dos serviços e eficiência energética.

“A prestação desse serviço realmente está melhorando, porém deveria ser cobrado a uma tarifa mais justa para que a população maceioense não sofresse tantos furos em sua renda familiar”, enfatizou João Catunda.

Audiência Pública

Após os primeiros indícios, apontados pelo Projeto Nossa Maceió, de que as tarifas praticadas pela COSIP em Maceió estão fora dos padrões praticados por capitais vizinhas, a Câmara de Vereadores realizou, no último dia 22 de junho, uma audiência pública para debater o assunto.

O resultado da audiência foi a sugestão de um estudo mais aprofundado para diminuição dos valores cobrados pela prefeitura de Maceió.

Primeira Edição © 2011