Após reunião com o juiz da 2ª Vara Cível e diretor do fórum de União dos Palmares, Yulli Roter Maia, a Defensoria Pública de Alagoas iniciou novo procedimento na realização dos acordos extrajudiciais. Todas às segundas-feiras, na sala de audiências da 2ª Vara, os acordos estão acontecendo com a presença da psicóloga Maria do Socorro de Aragão Pereira, bacharela em psicologia e especialista em psicologia jurídica, que auxilia no aconselhamento psicológico e avaliação psicológica, e já atua nas audiências semanais na Vara.

Segundo a defensora pública em exercício na comarca, Andresa Wanderley, 80% dos casos atendidos pela Defensoria Pública de Alagoas envolvem conflitos familiares que ultrapassam a esfera jurídica, sendo imprescindível o auxílio de equipe multidisciplinar. Além disso, a iniciativa objetiva diminuir o número de ações judiciais e atender aos anseios da população palmarina com a maior celeridade possível.

Na visão da psicóloga Maria do Socorro Pereira, muitas pessoas buscam o Judiciário com a esperança de que o poder decisório da justiça resolva seus problemas. “O que ocorre geralmente é uma transferência da responsabilidade de decisão para a figura do juiz, buscando neste uma solução mágica e imediata para todos os conflitos. Conflitos são inerentes à vida humana e estão presentes em todas as sociedades. Nem sempre são negativos, podendo trazer uma oportunidade de crescimento e aprendizado para ambas as partes. Sendo assim, estabelecer um novo ambiente de resolução de conflitos que prejudique o quanto menos os envolvidos trazendo importância do método mediador em circunstâncias onde há problemática na comunicação e nas relações interpessoais, tendo como objetivo não só a agilidade de solucionar o conflito no âmbito jurídico, bem como trazendo a mesma importância da conciliação pessoal entre as partes”, explicou profissional.

Em um dos acordos que aconteceram, mãe e filha discutiam a troca de um imóvel pertencente à última, realizada por meio de contrato verbal, sem o seu consentimento. Após diálogo entre as partes, na presença da defensora pública orientando sobre as questões jurídicas e o auxílio da psicóloga na questão familiar, as partes realizaram acordo e ainda fizeram as pazes, retomando a relação entre mãe e filha que já estava há muito tempo conturbada. 

Em outro caso, estabeleceu-se pensão alimentícia para a filha de 16 anos de idade e, após a orientação da psicóloga junto aos pais e à adolescente, o acordo foi finalizado com abraços e choros entre os familiares, retomando a relação afetiva entre pai e filha, separados há vários anos.

De acordo com a defensora pública Andresa Wanderley, mais gratificante que o próprio acordo quanto aos termos judiciais é a reconciliação entre as famílias envolvidas. “A nova sistemática só vem a demonstrar a imprescindibilidade de uma equipe interdisciplinar na realização de acordos judiciais e extrajudiciais, uma vez que, na maioria dos casos, há diversas questões afetivas por trás da matéria judicial. A psicóloga já realiza um trabalho excepcional na 2ª Vara da Comarca e veio para somar esforços com a nossa Instituição”. Pontuou.

Para a data de hoje foram pré-agendados 8 acordos, realizando-se cinco deles e obtendo, com êxito, acordo extrajudicial em todas as situações. A iniciativa também contou com o auxílio dos estagiários da Defensoria Pública Eduarda Firme e Everton Bento.