O gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG) será o quartel-general da oposição na manhã desta terça-feira (30). Líderes das bancadas da Câmara dos Deputados e Senado, assim como os presidentes dessas siglas de oposição, discutirão estratégias para pressionar o governo e tentar a destituição da presidente Dilma Rousseff (PT). A motivação para o encontro veio a partir da delação premiada do dono da UCT Engenharia, Ricardo Pessoa, que na semana passada disse ter feito doações para a campanha de Dilma em 2014 por temer por seus interesses em contratos com a Petrobras.

“A pauta da reunião é discutir a gravidade da conjuntura política. Temos de avaliar isso”, diz o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Para o parlamentar, a “tese central” do encontro é o impeachment da presidente. “O que ele disse [Ricardo Pessoa] e o STF avalizou autorizando a delação premiada tem consistência e a gravidade é tamanha que envolve a presidente. Seus ministros foram citados”, acrescenta Bueno.

De acordo com a declaração de Pessoa a procuradores da Operação Lava-Jato, além de ter doado R$ 7,5 milhões para a campanha presidencial de Dilma em 2014 para não colocar em risco seus interesses em contratos com a Petrobras, a UTC também teria financiado outras 18 campanhas de diversos partidos. Entre eles do hoje ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, quando disputou o governo paulista, em 2010.

Em entrevista concedida no último final de semana, Mercadante disse que não houve, por parte de Pessoa, nenhuma acusação de doações ilegais contra as campanhas, tanto a da presidente Dilma no ano passado, quanto a dele, em 2010. O dono da UTC diz que teria tratado da doação para a campanha de Dilma com o atual ministro da secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva (PT), na época tesoureiro da campanha presidencial petista.

“Será uma reunião de avaliação do quadro pós-delação de Ricardo Pessoa que agrava uma crise que já era grave”, afirma Mendonça Filho (DEM-PE), líder do partido na Câmara. A declaração de Pessoa, diz, “reforça indiscutivelmente a tese de Impeachment”. Ainda assim, o líder do DEM acredita que existem outras abordagens possíveis para tratar do futuro político de Dilma a frente da presidência.

“Você tem múltiplas alternativas”, resume o parlamentar. “A fala dele [Pessoa] tem várias implicações. Reforça, por exemplo, a forma fraudulenta com que Dilma foi eleita. A forma como a campanha dela foi financiada. Reforça a tese de crime de responsabilidade”, diz Mendonça Filho, que acrescenta que as estratégias serão discutidas na reunião. “Não quero ser conclusivo”.

Parlamentarismo a la 1961

Paulinho da Força (SDD-SP) diz que levará ao encontro duas propostas. Uma delas será a tese renovada de impeachment baseada nas falas de Pessoa. “Agora você tem claramente dinheiro ilegal na campanha e isso cria a base para um pedido de impeachment”, afirma ele, apesar da doação de R$ 7,5 milhões ter sido feita legalmente e declarada à Justiça Eleitoral.

“Se a oposição achar que o impeachment é algo muito pesado, defenderei que a gente faça uma Proposta de Emenda à Constituição para instituir o parlamentarismo, como foi feito em 61”, declara ele, que nega que tal iniciativa seja golpista.

“Qual o outro caminho? Ela renunciar? Isso ela não vai fazer. Ou se matar, como fez o Getúlio? Isso ela não vai fazer. Não tem como continuar um governo assim. Como vamos explicar para as pessoas que teremos mais três anos desse governo, com inflação, desemprego e o povo sofrendo? Fazemos o parlamentarismo e deixa ela lá como se fosse uma rainha da Inglaterra”, diz Paulinho.

Alagoanos suspeitos

Em matéria publicada pela revista Veja, edição 2432, de 1° de julho e assinada pelo jornalista Robson Bonin, dois senadores e um deputado federal de Alagoas também teriam recebido dinheiro do dono da UTC. Os citados pelo engenheiro são os senadores Fernando Collor de Melo, (PTB), que teria recebido R$ 20 milhões, Benedito de Lira, (PP), R$ 400 mil e o filho dele, o Deputado Federal  Arthur Lira, (PP), que teria recebido R$ 1 milhão de reais.

A lista com os nomes dos alagoanos citados pelo dono da UTS é semelhante a que foi entregue em março deste ano pelo procurador-geral Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal, (STF). Janot solicitou abertura de inquérito para investigar os suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigados pela Operação Lava-Jato.

Ao todo foram 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas. Há ainda sete pedidos de arquivamento.

Dentre os 54 que são alvo dos pedidos de inquérito, há autoridades e também pessoas sem prerrogativa de foro, cujos casos o procurador enviou ao Supremo porque os supostos crimes que cometeram têm conexão com os dos políticos.

Senadores, deputados e ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. Por isso, o procurador-geral precisa pedir à Corte autorização para a abertura de inquérito. Governadores são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em cada peça, Janot requer a derrubada do segredo de justiça. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato no STF, decidir se torna ou não as informações públicas.

Collor, Benedito de Lira e o filho, Arthur Lira também teriam sido beneficiados pelo dinheiro desviado da estatal. Mas além deles também consta do senador Renan Calheiros, (PMDB), presidente do Senado.