Comunidade Cultural comemora efetivação de lei

Certames disponibilizarão R$ 2.3 milhões para incentivo

13/06/2015 05:46

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Secom

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A Cultura de Maceió vive um novo momento e os ativistas da área também reconhecem isso. Na última segunda-feira (08), o Teatro Deodoro foi palco de um ato simbólico e representativo para a área cultural. A Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultura (FMAC), lançou a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e dois editais para projetos culturais. Juntos os certames disponibilizarão R$ 2.3 milhões para incentivo à produção cultural e artística no município.

O ato é um marco para a cultura em Maceió por anunciar um novo mecanismo de funcionamento da Lei Nº 5.656 de dezembro de 2007, que dispõe sobre os incentivos fiscais à cultura. A partir de agora, os projetos que conseguirem aprovação pela Lei estarão garantindo também o incentivo financeiro para realização da proposta.
 

Para a atriz Ivana Iza, a falta de uma Lei de Incentivo à Cultura inviabilizou que muitos artistas pudessem disputar editais fora do estado. “Precisávamos dessa lei há muito tempo. Ela é um respiro e esperamos que ela permaneça, que não seja esquecida como aconteceu durante todos esses anos. Ela é fundamental para o nosso crescimento e vai possibilitar que a gente não precise sair tanto de casa, pois aqui é nosso berço. Só saímos para difundir a nossa cultura, mas queremos voltar e se sentir confortáveis dentro de casa”, destacou.

Já o ativista cultural e ex-vice-presidente do Conselho Municipal Políticas Culturais (CMPC), Nando Magalhães, também comemorou o anúncio do Edital das Artes. Ele explica que o lançamento era aguardado há anos e atende uma solicitação antiga. “A Lei de Incentivo à Cultura existia, mas não garantia recursos financeiros aos projetos aprovados com base no dispositivo. Agora, teremos a garantia de que as produções receberão o inventivo. É um avanço muito grande, uma conquista nossa”, disse.
 

Na noite de lançamento, o prefeito Rui Palmeira, o presidente da FMAC, Vinicius Palmeira, e o secretário municipal de Comunicação Social, Clayton Santos, participaram de um ato simbólico. Utilizando martelos eles, literalmente, quebraram o balcão, representando a quebra de anos de atraso e marcou a efetivação da Lei.

A atual presidente do Conselho de Cultura, Fátima Menezes, comentou: “Com a quebra do balcão, os favores e os pedidos irão acabar. Agora, o artista vai lançar projetos que serão avaliados e, se aprovados, receberão recursos para viabilizar seus trabalhos”.

Editais

O Prêmio Eris Maximiano distribuirá R$ 1.4 milhão em prêmios de R$ 10 mil a R$ 80 mil para projetos em todos os segmentos culturais, exceto o audiovisual que conta com edital próprio, em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine).

O edital para produções audiovisuais de longa, curta e média-metragem reúne R$ 900 mil em prêmios e está subdividido em três categorias. A primeira para incentivo à produção de um longa-metragem conta com patrocínio da Ancine. O Prêmio Guilherme Rogato, em sua segunda edição, traz as possibilidades de inscrição para produção de curtas e média-metragens, ou ainda finalização de curtas e média-metragens.

“Desde o início da atual gestão, em 2013, investimos na construção de uma política cultural eficiente, longeva e democrática”, expôs Vinícius Palmeira acrescentando que a nova Lei de Incentivo repara um período de quase uma década em que a classe artística de Maceió sofreu para manter-se da arte. “A retomada do incentivo traz novo ar depois de nove anos de inércia. A promessa de campanha de Rui Palmeira, que dizia que projeto aprovado é projeto incentivado está sendo cumprida para a alegria da nossa comunidade artística”, comemorou. A nova lei tem a característica de eliminar a etapa de captação que antes era feita com o empresariado.

Primeira Edição © 2011