Durante as prévias carnavalescas e nos dias da festa de Momo é comum a realização de eventos de rua com o uso de trios elétricos, equipamentos de som e o surgimento de ambulantes que ligam aparelhos na rede elétrica, de forma clandestina. As chamadas ‘gambiarras’ representam um perigo e são consideradas crime pela legislação brasileira. 

Por isso, a Eletrobras irá intensificar a fiscalização nas festas de ruas tanto nas prévias quanto no carnaval e orienta os organizadores de eventos, comerciantes e prefeituras a solicitarem o serviço de ligação provisória, a fim de evitar que tenham o fornecimento suspenso e sejam autuados por furto de energia, crime tipificado pelo Código Penal Brasileiro, no artigo 155. 

A ligação provisória deve ser solicitada para eventos, obras e outras instalações que necessitem da energia elétrica por tempo determinado, e que não ultrapasse 90 dias. Os pedidos devem ser feitos em um prazo mínimo de 10 dias, antes da realização do evento, nos postos de atendimento, com a apresentação de documento de identificação, CPF, endereço do local onde a ligação será efetuada e, no caso de festas de ruas, deverá ser apresentada a autorização para o uso do espaço público. 

A mesma orientação vale para circos, parques de diversão, eventos artísticos e culturais, exposições, feiras temporárias de negócios e de 
artesanato, ou qualquer outro tipo de ligação conectada à rede elétrica por pequenos períodos de tempo. 

PESSOA JURÍDICA - No caso das pessoas jurídicas, também é necessário apresentar a cópia do contrato social, documento oficial com foto do sócio e CNPJ, além do alvará da prefeitura e licença do Corpo de Bombeiros. Para as ligações em média ou alta tensão, o contratante deverá anexar ainda, ao requerimento, croqui e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da obra ou serviço. 

Quando se tratar de demanda a partir de 75kW, o contratante deverá apresentar o pedido de estudo de viabilidade técnica à Gerência de Grandes Consumidores, no prazo mínimo de 30 dias, antes da solicitação da ligação provisória. O setor é localizado na sede administrativa da Eletrobras, na Avenida Fernandes Lima, 3349. 

Para outros esclarecimentos, os clientes podem ligar para o telefone 0800 082 0196.