MPE investiga vereadores de Maceió que faltaram as sessões

Promotora diz que políticos não tem compromisso. Faltosos deveriam ter devolvido cerca de R$ 150 mil

26/01/2015 14:41

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Redação com Assessoria do MPE

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A promotora de Justiça Marluce Caldas, da 14ª Promotoria de Justiça da Capital, aguarda informações da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió, (CMM), sobre a frequência dos vereadores às sessões ordinárias do ano passado e se os faltosos devolveram cerca de R$ 150 mil referente aos salários integrais que cada um recebeu ao longo do exercício.

A denúncia que vereadores não compareceram as sessões e ainda assim receberam os salários sem desconto foi feita pelo Fórum Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral em Alagoas, (FNCCE) e pela direção do Partido Socialismo e Liberdade, (PSOL), que solicitou ao Ministério Público, (MPE), de Alagoas que investigasse a situação.

Após as denúncias a CMM divulgou, em dezembro, no Diário Oficial do Município, (DOM), a relação  com a frequência – incluindo o número de faltas – dos 21 vereadores.

Na relação fica explicito que apenas três estiveram presentes a 2/3 das 98 sessões ordinárias de 2014 e que os demais só não perderam o mandato, conforme prevê a Constituição Federal, porque tiveram uma grande quantidade de faltas justificadas. Um desses exemplos foi o vereador Antônio Holanda Costa, que faltou 82 vezes, sendo que em 69 teve as faltas justificadas.

Segundo a promotora a CMM tem até o dia 9 de fevereiro para informar – principalmente – o porquê da quantidade de faltas justificadas e o pagamento integrar dos salários aos faltosos.

A representante do MPE demonstrou preocupação com a falta de compromisso dos parlamentares, já que, além do prejuízo financeiro ao Município, ocorre um prejuízo ‘irreparável’ à sociedade.

“As sessões possuem uma importância muito grande para a sociedade porque, durante a realização delas, são votados projetos de lei de interesse geral. Podemos comparar o caso com uma audiência na Justiça. Se o advogado do cliente falta, como este poderá garantir uma acusação ou uma defesa qualificada? A mesma limitação ocorre com a população sem a presença dos seus representantes no parlamento. É preciso que se faça algo para garantir uma frequência maior dos vereadores de Maceió já a partir deste ano”, disse.

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