SMCCU retoma reordenamento da orla nesta quinta-feira

Ambulantes devem montar seus equipamentos até às 9h30; fiscais vão acompanhar ação

02/10/2014 05:12

A- A+

Redação com assessoria

compartilhar:

A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) retoma nesta quinta-feira (02) as ações de fiscalização na orla marítima de Maceió, que visam disciplinar o uso do espaço público por ambulantes. Desde o último sábado, a SMCCU vem realizando ação educativa e orientando os vendedores ambulantes sobre o que é permitido no espaço, dentro do que prevê o Código de Posturas do Município.

Durante todo o dia de hoje, os fiscais de Posturas da SMCCU estarão na orla disciplinando o espaço. “Estamos retomando a fiscalização para se fazer cumprir o que determina o Código de Posturas. A greve dos servidores municipais facilitou a ocupação desordenada e agora vamos voltar retomar o ordenamento”, explicou o coordenador de Fiscalização da SMCCU, Aldo Galdino.

O superintendente de Controle do Convívio Urbanos de Maceió, Reinaldo Braga, lembrou que a SMCCU realizou um trabalho de orientação prévio com os ambulantes para evitar resistências quanto ao descumprimento da lei. “Realizamos uma ação de orientação de sábado até ontem, onde os ambulantes foram comunicados sobre as regras para uso de espaço. E a partir de hoje vamos retomar a fiscalização para disciplinar o uso do espaço da orla de Maceió. Este trabalho é importante para fazer cumprir a lei e disciplinar o uso do espaço público”, destacou.

As Normas e Condutas do Prestador de Serviço na orla marítima de Maceió (publicada no Diário Oficial do Município do dia 06 de agosto de 2009) prevê que apenas ambulantes cadastrados na SMCCU comercializem na orla marítima. Ainda dentro do que prevê a legislação, os ambulantes têm permissão para desenvolver a atividade com o número limite de equipamentos: cinco mesas, 20 cadeiras, 40 cadeiras de praia e 20 sombrinhas. “Todo excesso de equipamento está passível de apreensão de material pela fiscalização da SMCCU”, disse Aldo Galdino.

“Lembramos ainda que os ambulantes devem montar seus equipamentos até às 9h30 e a desmontagem deve acontecer no horário de 15h às 18h30”, completou o coordenador de Fiscalização da SMCCU.

Primeira Edição © 2011