A rede pública estadual ampliou a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre os anos de 2013 e 2014. No período de um ano, o número de turmas da modalidade aumentou de 149 para 400 - um crescimento de 62,75% -, o que representa uma ampliação de quase 59% no número de alunos da modalidade, que passou de 2.900 para 7 mil alunos.

Os números foram apresentados pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) na última quinta-feira (18), durante reunião do colegiado da superintendência de Políticas Educacionais (Suped), e se referem ao 1º segmento do EJA, que corresponde aos anos iniciais do Ensino Fundamental. Dos 7 mil estudantes inseridos na rede estadual em 2014, 90% são recém-alfabetizados egressos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e 10% é composto por reeducandos do sistema prisional.

Estes números mostram que, após a conclusão do processo de alfabetização, mais pessoas estão dando continuidade aos estudos. Entre 2012 e 2013, 2.900 concluintes da 6ª etapa do PBA se matricularam em escolas da rede pública estadual, enquanto na 7ª etapa, que abrange o período de 2013 a 2014, dos 10 mil inscritos, 6.300 seguiram seus estudos na Educação Básica. Para a 8ª etapa do programa, a SEE contabiliza mais de 6 mil cadastrados.

A região que registrou maior expansão do EJA foi a 11ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), correspondente ao Alto Sertão (Delmiro Gouveia e municípios vizinhos), que passou de 39 para 77 turmas em um período de um ano, seguida da 5ª CRE (Arapiraca e municípios vizinhos) que aumentou de 12 para 31 turmas de 2013 para 2014.

A superintendente de Políticas Educacionais da SEE, Claudiane Pimentel, diz que o resultado é consequência de um esforço coletivo dos técnicos da rede estadual. “Trabalhar com EJA não é fácil, pois trata-se de um público adulto e que precisa ser constantemente motivado para não abandonar os estudos. Para chegarmos a estes números, foi necessária uma grande mobilização envolvendo todas as nossas coordenadorias. Contabilizarmos 400 turmas do 1º segmento em todo o estado é algo que nos traz muita alegria”, afirma.

Educação prisional – Além do 1º segmento, a rede pública estadual também oferta a Educação de Jovens e Adultos no segundo segmento (o equivalente aos anos finais do Ensino Fundamental) e no Ensino Médio.

Fora os egressos do PBA, outro público de destaque na expansão do EJA é aquele composto pelos reeducandos do sistema prisional. Além do PBA, os apenados também têm a sua disposição todos os segmentos do EJA ofertados pelo Estado. No momento, 700 alunos nas unidades prisionais cursam a modalidade educacional.

Segundo Leilson Oliveira, técnico da gerência de Educação de Jovens e Adultos e presidente da Comissão de Monitoramento e Execução da Expansão da EJA na SEE, entre 2011 e 2013 Alagoas alcançou importantes conquistas na educação prisional e que hoje são referência para outros estados brasileiros.

“Neste período de tempo, conseguimos, em parceria com o Conselho Estadual de Educação, regulamentar e estruturar a oferta de educação no sistema prisional e também criamos uma escola de referência que coordena a educação ofertada nas unidades prisionais. Foi um grande avanço em um curto espaço de tempo e hoje muitos estados nos procuram para conhecer a experiência de Alagoas”, relata Leilson.

Leilson conta que, além do EJA, a Secretaria de Educação, junto com a empresa Wiilivro, também oferece aos reeducandos um projeto de alfabetização com inclusão digital. “Temos laboratórios coordenados pela secretaria dentro do sistema prisional, onde eles participam deste curso de alfabetização e ainda aprendem noções de informática, que totaliza 500 vagas. Neste mesmo espaço, também oferecemos cursos de qualificação para o mercado de trabalho para os detentos que estão perto de concluir sua pena”, complementa.

A superintendente Claudiane Pimentel conta que a meta da SEE é estender a mesma experiência vivenciada no sistema prisional para as unidades de ressocialização de menores. 

Novas vagas – Além dos 7 mil matriculados no 1º segmento do EJA, a rede pública estadual abriu, desde agosto, matrículas para os demais segmentos da modalidade em suas escolas. As regras para matrícula e rematrícula na modalidade foram divulgadas na portaria 2.115/2014 publicada no Diário Oficial do Estado (www.doeal.com.br) do dia 19 de agosto.

Os interessados em dar continuidade aos estudos interrompidos devem procurar a escola estadual mais próxima e se informar acerca do prazo de matrícula naquela unidade. De acordo com a portaria, as escolas têm um período de 15 dias após o término de cada período letivo para darem início ás matrículas e rematrículas. A rematrícula é destinada aos que já cursaram um período de EJA no primeiro semestre de 2014, enquanto a matrícula é destinada aos alunos que começarão a estudar agora.

Para cursar o EJA do Ensino Fundamental é preciso ter idade mínima de 15 anos, enquanto para o Ensino Médio a idade mínima é de 18 anos. Os que farão a rematrícula precisam apenas assinar um termo de compromisso para renovar sua vaga. Já os novatos precisarão apresentar a seguinte documentação para garantir a a matrícula: cópia e originais da identidade ou documento que a substitua (certidão de casamento ou nascimento); CPF; comprovante de residência; histórico escolar ou declaração da última unidade onde estudou (constando informações sobre série, segmento, etapa ou período ao qual o estudante está habilitado); laudo comprobatório de deficiência declarada (se necessário) e duas fotos 3x4. Caso o estudante seja menor de idade, será necessária apresentação de cópia e original de identidade e CPF do pai ou responsável legal.

A superintendente de Gestão da Rede Estadual de Ensino, Maridalva Campos, diz que as pessoas que interromperam seus estudos no passado e desejam retornar à escola não devem perder essa oportunidade: “Temos muitas vagas à disposição para a comunidade e basta procurar a escola mais próxima que oferte o EJA para garantir a sua vaga. Por se tratar de um semestre letivo, ele terá que cumprir uma carga horária de 100 dias letivos”, orienta.

Confira abaixo o quantitativo de vagas por Coordenadoria Regional de Educação (CRE):

Coordenadoria Regional de Educação (CRE)	VAGAS
1ª - Baixa Maceió e Marechal Deodoro	549
2ª - São Miguel dos Campos e municípios vizinhos	37
3ª - Palmeira dos Índios e municípios vizinhos	880
4ª - Viçosa e municípios vizinhos	1227
5ª - Arapiraca e municípios vizinhos	863
6ª - Santana do Ipanema e municípios vizinhos	1.022
7ª - União dos Palmares e municípios vizinhos	629
8ª - Pão de Açúcar e municípios vizinhos	820
9ª - Penedo e municípios vizinhos	806
10ª - Porto Calvo e municípios vizinhos	1.281
11ª - Piranhas e municípios vizinhos	705
12ª - Rio Largo e municípios vizinhos	315
13ª - Maceió/litoral norte ( Paripueira e Barra de Santo Antônio)	535
14ª - Alta Maceió (Tabuleiro e Benedito Bentes)	1.444
15ª - Cepa	362
Total	11.475

Para esclarecimento de dúvidas, ligar para:

Maceió: 1ªCRE -Rua Melo Moraes, 426, telefones 3315-1204 / 1450;

13ª CRE, Rua Epaminondas Gracindo, 238, Pajuçara, 3315-2795/3926/3928; 

14ª CRE, Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, 341 (Antiga rua Goiás),telefone 3315-4776/9915 

15ª CRE – Avenida Fernandes Lima, s/n, 3315-1417/1416

São Miguel dos Campos: Rua Barão de Jequia, 121, telefones 3271-1351/1534

Palmeira dos Índios: Rua Manoel Orígenes, 90, telefone 3241-2501

Viçosa: Rua Clodoaldo da Fonseca, 61, telefone 3283-1641

Arapiraca: Rua João Ribeiro Lima, 101, telefone 3530-7257

Santana do Ipanema: Av. Dr. Arsênio Moreira, 480, telefone 3621-1348/3927

União dos Palmares: Av. Monsenhor Clovis Duarte, 489, telefone 3281-2562

Pão de Açúcar: Av. Maestro Manoelito Bezerra Lima, 803, telefone 3624-1863

Penedo: Praça Clementino do Monte, 379, telefone 3551-2545/2322

Porto Calvo: Rua Prof Guedes de Miranda, s/n, telefone 3292- 1922/1629

Piranhas: Rua Palmares, 5, Vila Sergipe, telefone 3686-1936

Rio Largo: Av. Getúlio Vargas, 140, telefone 3261-3979