Notícias > Alagoas setas

Oficina na Barra de São Miguel define grupo gestor para o Projeto Orla

10/09/2014 04:12

A- A+

Divulgação

Os resultados da segunda oficina do Projeto Orla da Barra de São Miguel já começam a ser apresentados. A principal ação foi a formação do grupo gestor, que ficará responsável por monitorar as ações do Plano de Gestão Integrada (PGI). A definição aconteceu durante a oficina realizada na semana passada, no hotel Village Barra, em Barra de São Miguel, com articulação da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

O grupo gestor é composto por membros das três esferas do Poder Público, moradores da Barra de São Miguel, membros de associações, empresários e autônomos, que são os responsáveis pela construção do PGI.

O Plano de Gestão é a compilação de dados e ações necessárias para dar andamento ao Projeto Orla, que já começou e, após a conclusão, quem dará continuidade à execução será a Prefeitura da Barra de São Miguel, Ministério Público (MP) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A interlocutora da Região Lagoas e Mares do Sul pela Setur, Mell Bezerra, avaliou a reunião como construtiva. “Conseguimos reunir e engajar todos os empresários, autônomos da praia, associações de classe, poder público formando o grupo gestor. Essa interação vai ser muito positiva para as ações do projeto orla e também para a preservação do ambiente”, disse.

A primeira oficina aconteceu em 2011, mapeou regiões da Barra de São Miguel em “unidades de paisagens” e trechos, que foram estudadas de maneira individual. A segunda oficina, que aconteceu na semana passada, apresentou o resultado analisado no primeiro momento e começou a traçar as estratégias de melhorias, como a urbanização da orla, recuperação da área de praia e implantação de equipamentos de lazer.

O terceiro momento do Projeto Orla será uma audiência pública, que está marcada para o mês de novembro. Após a avaliação e aprovação da comunidade, o PGI é enviado para o senado para captação de recursos.

Além da presença da Setur, estiveram presentes representantes da prefeitura da Barra de São Miguel, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), membros das Secretarias Municipais do Turismo e Meio Ambiente da Barra de São Miguel, Associações dos Empreendedores de Turismo do Litoral Sul (Assertsul), Empresários da Barra de São Miguel (Aembar), demais associações (moto-taxistas, taxistas, barraqueiros etc), Sebrae, APL Lagoas Mares do Sul e a Ong Pense Brasil.

Projeto Orla

O Projeto Orla surgiu através de uma ação inovadora do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente. O intuito é contribuir, em escala nacional, para a aplicação de diretrizes gerais de disciplina de uso e ocupação da orla marítima, espaço que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira.

O Estado de Alagoas é um dos pioneiros na implantação do Projeto Orla, a partir do Decreto Estadual nº 4098 de 14 de julho de 2009, que trata da implementação de políticas de gerenciamento voltadas para a fiscalização, normatização e planejamento ambiental sustentável para a ocupação litorânea.