A cena chocante pode surpreender ao virar uma esquina da cidade: um amontoado com sobras de construção, sofás depenados, colchões rasgados, restos de poda, carcaças de eletrodomésticos e até sacos de lixo doméstico.

O descarte inadequado é feito em passeios públicos, praças, córregos, canais, áreas verdes e terrenos baldios. Em alguns locais, o mau hábito da população se tornou tão freqüente, que eles se tornaram pontos crônicos de lixo – os chamados “pontos viciados”. Ou seja, os agentes da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) limpam hoje e no dia seguinte, os resíduos começam a acumular novamente.

A coleta do entulho acumulado nos pontos de lixo é uma atribuição no gerenciamento da limpeza urbana do município. Ela pode ser manual e mecanizada e atende a uma programação de acordo com o perfil de cada local.

“Para estes pontos, há uma escala de trabalho. Já se conhece quais são os pontos. Há ponto que, a depender do fluxo da avenida e de como eles afetam o cotidiano, a passagem de pedestres, são limpos diariamente”, explica Gustavo Novaes, superintendente da Slum. “Há pontos que obedecem a uma limpeza em dias alternados e há pontos que são limpos uma vez por semana ou uma vez a cada três dias. Depende muito onde se situa este ponto e qual o tipo de resíduo”, complementa.

Em 2013, alguns pontos de lixo foram desativados, como o situado num terreno da CBTU, em Jaraguá, e o do prolongamento do Corredor Vera Arruda, na Jatiúca, e outros minimizados em função de medidas paliativas adotadas pela Slum, como as caixas estacionárias colocadas em área verde no Stella Mares.

Código de limpeza

A prática inadequada fere diversos artigos do Código de Limpeza Urbana de Maceió. Por exemplo, no inciso I do Art. 51 consta: “Constituem atos lesivos à conservação de limpeza urbana: depositar, lançar ou atirar nos passeios, vias, logradouros públicos, praças, jardins, escadarias, passagens, túneis, viadutos, canais, pontes, lagos, lagoas, rios, córregos, depressões, quaisquer áreas públicas ou terrenos não edificados de propriedades pública ou privada, bem assim em pontos de confinamento: a) papéis, invólucros, ciscos, cascas, embalagens, produtos de limpeza de área e terrenos não edificados, lixo público de qualquer natureza, confetes e serpentinas, ressalvada quanto aos dois últimos a sua utilização em dias de comemorações especiais; b) lixo domiciliar e resíduos sólidos especiais”.

A visão estarrecedora ainda é uma realidade em Maceió, porém com o esforço conjunto entre o cidadão, poder público e iniciativa privada, ela pode se tornar menos corriqueira até desaparecer por completo da paisagem da capital.

Ecopontos

A Prefeitura de Maceió, por meio da Slum, pretende oferecer em breve condições para evitar o descarte inadequado nos pontos crônicos de lixo. A superintendência espera que com a inauguração dos ecopontos, a prática irregular chegue ao fim.

“Há uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que obriga os municípios a dispor de locais para que a população descarte pequenos resíduos. Deve haver uma lei municipal que regule esses pontos, mas antes mesmo da lei, que virá com a atualização do nosso Código de Limpeza, já estamos criando as áreas de destinação. Duas delas já em construção, com previsão de entrega para o mês de novembro”, assegura o gestor.

O primeiro ecoponto a ser inaugurado será na Pajuçara, na Rua Campos Teixeira. Junto a sua abertura, a Slum fará uma campanha com carroceiros e fretistas que atuam na região para que eles levem o entulho coletado para o Ecoponto.

O ecoponto será um local preparado para receber resíduos de construção civil, restos de poda e até material reciclável. Como o objetivo é que haja, no mínimo, um ecoponto por bairro, a população não terá desculpas para continuar com o descarte inadequado.

“Vamos abrir para a população fazer descarte de até um metro cúbico diário. Evidentemente, eles serão pontos para receber materiais inertes, que não apresentam riscos de contaminação. Resíduos de construção civil, podas, materiais inservíveis (eletrodoméstico, mobiliário) e, em alguns casos, vamos receber material para a coleta seletiva”, detalha Gustavo Novaes.

Junto à inauguração dos ecopontos, a Slum irá fazer um mapeamento dos pontos de descarte da região. “Em nossa avaliação, tudo que estiver num raio de dois quilômetros deve ser direcionado para estes ecopontos. Nós acreditamos que o raio de dois quilômetros para que a população possa levar esse material sem estar a descartar na rua”, aponta o superintendente.

Após o lançamento do ecoponto, haverá um acompanhamento da situação dos “pontos viciados”. “Vamos ver como eles se comportam, até para mostrar a eficácia desse equipamento e, com números, podermos avaliar o quanto se contribui para a melhoria urbana”, finaliza Novaes.