A coordenação do Projeto Orla, em Alagoas, composta pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, reuniu-se para definir agenda de retomada das ações nos municípios que já aderiram ao Projeto. O encontro aconteceu nesta semana, na sede da SPU.

Entre os assuntos abordados na reunião, houve destaque para algumas questões da Barra de São Miguel, como a finalização do diagnóstico deste município com unidade de paisagem e a definição do projeto orla dentro do plano diretor, documento que está se estabelecendo como lei municipal.

Dando continuidade às ações, foi cogitada a implantação do Projeto Orla em Roteiro, conjugado com o da Barra de São Miguel. Uma vez que a praia do Gunga é um forte atrativo da região Lagoas e Mares do Sul, a coordenação já fez, anteriormente, algumas tentativas de sensibilização junto à prefeitura desse município, para dar início ao projeto.

Segundo a Diretora de Articulação, Negócios e Investimentos da Setur, Mell Bezerra, o Projeto Orla é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com os governos Estadual e Municipal, juntamente com a iniciativa privada e a sociedade. “O objetivo é estruturar e ordenar o nosso maior atrativo natural e cartão postal do Estado, as praias; além de conscientizar, os frequentadores, comunidade e donos de imóveis à beira mar, de que a faixa de praia é um bem comum do povo, e não, privado", enfatizou.

Os órgãos que compõem a coordenação do Projeto Orla foram representados por Claudio Luiz Beirão, Gloria Modesto e Enio Ricardo Gomes (SPU), Mell Bezerra, (Setur) e Anivaldo Miranda (Semarh). A Secretária de Turismo da Barra de São Miguel, Eliana Cavalcanti e o Assessor de Turismo e Agente de Desenvolvimento, Tiago Barrionuevo, também estiveram presentes para definir a data da segunda oficina no município – a primeira foi em 2011- a fim de que as etapas do projeto sejam concluídas anda este ano em tempo hábil.

Projeto Orla

O Projeto Orla surge como uma ação inovadora do Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente – que atua por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos - e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – com a Secretaria do Patrimônio da União.

O projeto busca contribuir, em escala nacional, para a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla marítima - espaço que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira. O objetivo é compatibilizar as políticas ambiental e patrimonial do governo federal, no trato dos espaços litorâneos de propriedade ou guarda da União.