O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) voltou a afirmar, nesta sexta-feira, que uma maldição divina paira sobre os africanos. Esta afirmação gerou polêmica e protestos contra o atual presidente da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias).

Durante defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal), Feliciano tentou justificar a fala e disse que atrelou o mandato parlamentar à sua crença religiosa. O deputado é, também, um pastor da Igreja Evangélica. 

"Citando a Bíblia [...], africanos descendem de Cão, filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos. Portanto, não podemos ignorar as maldições", afirmou em peça protocolada.

Feliciano se defendeu e disse que, por causa desta frase, não pode ser considerado racista. Ele também disse não ser homofóbico.

A denúncia

Marco Feliciano responde por preconceito e discriminação por uma declaração no Twitter em 2011. Na época, ele afirmou que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".

Foi no mesmo período que o deputado comentou sobre a maldição dos africanos citando o personagem bíblico Noé. "Isso é fato", escreveu no microblog.

As declarações motivaram manifestações e, por fim, a denúncia da Procuradoria Geral da República ao STF, onde ele também responde por estelionato.

A acusação remete a Feliciano a indução e incitação de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a prisão de um a três anos e multa.

Para a homofobia não existe tipificação penal.