Alagoas é um dos 12 vencedores do InovaSUS-Carreira, concurso promovido pelo Ministério da Saúde (MS), com o objetivo de premiar experiências exitosas na elaboração, revisão e implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários. O resultado da premiação, voltada para secretarias estaduais e municipais de Saúde, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (10).

O projeto premiado foi o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais de Apoio à Saúde do Estado. Desenvolvido pelos técnicos Robson José da Silva, Islaine Azevedo, Cristina Silva e Francisco Carlos Albuquerque, ele contempla os profissionais ligados à parte administrativa, como contadores, auxiliares de serviços gerais, motoristas e assistentes administrativos.

“O plano surgiu a partir da ideia do Governo de valorizar o trabalho dos funcionários do apoio, da chamada área meio. Isso porque, um plano do tipo só existia para os profissionais efetivos da área específica da saúde, como médicos e enfermeiros. Essa foi uma maneira de favorecer os que não estavam contemplados”, explica Robson Silva.

Criada em 2008, a proposta contempla 1.802 servidores e encontra-se na fase de análise de desempenho. Antes disso, já foram realizadas a adesão, a publicação da lotação de cada um e a regularização dos níveis salariais. Dividido em três níveis, a progressão acontece de duas formas: por mudança de classe – com avaliações e qualificação – e por habilitação/titularização.

Segundo Cristina Silva, a iniciativa pretende estimular os funcionários a continuarem seus estudos. “Além da possibilidade de progredir horizontalmente, com a mudança de classe, existe também a progressão dos estudos tanto no nível superior como no fundamental e médio. Com isso, reconhecemos o esforço e estimulamos a capacitação”, diz.

A iniciativa foi escolhida entre 57 projetos de todo o Brasil, que foi reduzida para 38 após uma triagem. Inicialmente seriam premiados os sete melhores, mas, devido à qualidade, o ministério decidiu selecionar 12 propostas. Alagoas ficou em 7º lugar no ranking, na frente de Goiás, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Acre.

Cada um dos vencedores receberá R$ 200 mil, que devem ser aplicados na área de gestão do trabalho na saúde. A análise foi feita com base nos critérios de negociação (diálogo entre gestores e trabalhadores), inovação, multiplicação (possibilidade de adaptação a outros contextos) e articulação (diálogo com a política de educação permanente).

“Para nós, foi uma honra, muito gratificante estar entre os escolhidos. Mesmo que fossem apenas sete, ainda assim estaríamos classificados. Além da Sesau, projetos de secretarias municipais do Estado também participaram e isso mostra que Alagoas tem muito de bom para mostrar. Agora, vamos usar esses recursos para melhorar a Gestão de Pessoas”, expõe Robson.

InovaSUS – Carreira – A avaliação foi feita por uma comissão julgadora, composta por integrantes do Ministério da Saúde, dos Conselhos Nacionais dos Secretários de Saúde (Conass) e das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems. Também participaram jurados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e representantes dos trabalhadores na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS.

Os prêmios totalizam R$ 2,4 milhões – desses, R$ 1,4 milhão deverá ser aplicado, pelos vencedores, em custeio de atividades no âmbito do trabalho em saúde (despesas correntes) e R$ 1 milhão em investimentos na área (despesas de capital). A primeira edição do InovaSUS aconteceu em 2011 e também contemplou projetos voltados para a gestão do trabalho na saúde.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Mozart Sales, ressaltou a importância de investir em ações do tipo. “O InovaSUS-Carreira é uma ação essencial, pois permite identificar e valorizar medidas voltadas à melhora das condições de trabalho. Essas iniciativas passam a servir de referência e incentivo para outras gestões e localidades”, afirmou.