Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (28) no Diário Oficial da União autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde, no valor total de R$ 3,6 milhões, a 11 estados e ao Distrito Federal (veja tabela abaixo) para prevenção de zoonoses, doenças de transmissão vertical e doenças causadas por animais peçonhentos.

De acordo com o texto, o repasse será feito em parcela única. Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para a aquisição de equipamentos e para a operacionalização de ações, 'visando à prevenção, proteção e promoção da saúde humana'.

Os critérios para o repasse de recursos a cada município, de acordo com a portaria, são os seguintes: área de risco para raiva humana e cidade-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014, onde existem centros de Controle de Zoonoses.

A manutenção dos equipamentos adquiridos por meio do repasse será de responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal.

UF Município Valor do repasse (em R$)

SP São Paulo 370.000,00

BA Salvador 3 20.000,00

DF Brasília 320.000,00

CE Fortaleza 295.000,00

MG Belo Horizonte 295.000,00

AM Manaus 295.000,00

PR Curitiba 295.000,00

PE Recife 295.000,00

RS Porto Alegre 295.000,00

MA São Luís 295.000,00

RN Natal 295.000,00

MT Cuiabá 230.000,00

TOTAL 3.600.000,00