A Justiça Federal concedeu nesta sexta-feira (9) habeas corpus para liberar o banqueiro Luis Octavio Indio da Costa, preso desde a semana passada no cadeião de Pinheiros (zona oeste), em São Paulo.

A decisão foi do desembargador José Lunardelli, do TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo e o banqueiro deve ser liberado ainda hoje.

Ex-dono do Banco Cruzeiro do Sul, Luis Octavio estava preso desde o dia 22 por ordem da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo em razão de um inquérito policial que tramita na Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros.

O banqueiro é suspeito de crimes contra o sistema financeiro e crimes contra o mercado de capitais, além de lavagem de dinheiro, segundo a Polícia Federal. Por esses crimes, ele pode pegar entre 1 e 12 anos de prisão, caso seja condenado.

Segundo o advogado Roberto Podval, que defende Indio da Costa, não tinha sentido o banqueiro aguardar preso enquanto aguarda a conclusão do inquérito administrativo. "Ele nem foi ouvido ainda nesses inquéritos", disse Podval.

O pai do banqueiro, Luis Felipe, está mantido em prisão domiciliar em sua casa no Rio.

FRAUDE

O inquérito foi instaurado em junho de 2012 após o Banco Central constatar fraudes contábeis e indícios de operações de crédito fictícias no Banco Cruzeiro do Sul.

Segundo a PF, ao longo da investigação foram detectados outras condutas criminosas em fundos de investimento, que deixaram como vítimas dezenas de investidores.

Antes da crise do Cruzeiro do Sul, o banqueiro ficou conhecido pelas festas dadas a até mil convidados em sua casa, em Cotia.

Em 2009, patrocinou um show com cantor americano Tony Bennett em comemoração dos 15 anos do banco e um concerto com o britânico Elton John na Sala São Paulo. Também namorou a apresentadora Daniela Cicarelli.

Antes de liquidar o Cruzeiro do Sul, o Banco Central nomeou como interventor o FGC (Fundo Garantidor de Créditos), com a missão de encontrar um comprador e de negociar com os credores.

O fundo chegou a propor um "perdão" de 49% para os credores, mas a operação não foi adiante pela falta de um comprador para o banco.

A venda do banco foi inviabilizada por uma série de questões legais e comerciais. O negócio de crédito consignado já não atraia mais os grandes bancos, que podem fazer esses empréstimos com menor custo nas agências.

O comprador teria ainda de trazer pelo menos R$ 700 milhões ao Cruzeiro do Sul. O que mais interessava era um crédito tributário que poderia chegar a R$ 1 bilhão, mas esse crédito foi calculado com base em empréstimos que são contestados.

COBERTURA

Segundo o BC, cerca de 35% dos depósitos do banco contavam com garantia do FGC. O fundo cobre CDBs em até R$ 70 mil por CPF e até R$ 20 milhões para as aplicações que contavam com seguro especial (o DPGE).

Com a liquidação, o banco deixou de funcionar operacionalmente. As unidades do Cruzeiro do Sul foram fechadas, e a maioria dos funcionários, dispensada. As ações perderam todo o valor e deixaram de ser negociadas na Bolsa de Valores.

O trabalho em curso do liquidante é fazer um inventário de tudo o que pode ser vendido e convertido em dinheiro para pagar os credores. Os primeiros a receber são os funcionários.