O que o boi, o cisne-negro, o lhama, o cachorro e até a minhoca tem em comum? De acordo com a Artigo 2 da Portaria de nº93 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), todos esse animais, juntamente com outras dezenas, são considerados animais domésticos e tem sua criação liberada, livre da autorização do Ibama.

Quando se fala em animais domésticos, geralmente, se pensa de imediato em cachorros e gatos, de vez em quando, lembra-se do coelho, do periquito, e até mesmo do hamster, mas em geral, a população não sabe o que diferencia um animal doméstico, do silvestre ou do exótico. 

Segundo a Portaria º 93 do Ibama, art. 2, os animais domésticos são ‘todos aqueles animais que através de processos tradicionais e sistematizados de manejo e/ou melhoramento zootécnico tronaram-se domésticas, apresentando característica biologias e comportamentais em estreita dependência do homem, podendo apresenta fenótipo variável, diferente da espécie silvestre que os originou”.

O maior intuito dessa lista de animais domésticos é incentivar a conscientização da população, para que evitem criar animais silvestres, que devem viver soltos na natureza.

“Calcula-se que o tráfico de animais silvestres retire, anualmente, cerca de 12 milhões de animais de nossas matas; outras estatísticas estimam que o número real esteja em torno de 38 milhões”, diz o Ibama.

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Os animais domésticos, segundo a constituição, não vivem sem a ajuda humana, são passíveis de transação comercial e também de utilização econômica, já que segundo o Código Civil Brasileiro, esses animais são considerados ‘bens móveis capazes de movimento próprio ou de remoção por força alheia’, e por isso podem e devem ser criados pela população.

Os animais domésticos não são de jurisdição do Ibama, exceto, quando livres, for constatada a possibilidade daquele animal doméstico prejudicar a fauna silvestre e os ecossistemas. Fora isso, esse tipo de animal é de controle das Secretarias vinculadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Gerencias de Zoonoses, vinculadas ao Ministério da Saúde ou das Secretarias de Saúde.

A lista de pássaros domésticos do Ibama de 1998 ainda está valendo, as aves constantes nesta listagem são livres de qualquer controle do Ibama, como já foi citado, somente às secretarias e ministérios.

Confira Abaixo as listas de animais domésticos do Ibama:

Animais Silvestre e Exóticos:

Ainda de acordo com a portaria, os animais silvestres são aqueles pertencentes a espécies nativas, migratórias que tenham sua vida ocorrendo naturalmente dentro dos limites de território brasileiro, como por exemplo: mico, morcego, quati, onça, tamanduá, ema, papagaio, arara, canário-da-terra, tico-tico, galo-da-campina, teiú, jibóia, jacaré, jabuti, tartaruga-da-amazônia, abelha sem ferrão, vespa, borboleta, aranha e outros.

Os exóticos são aqueles cuja a distribuição geográfica não inclui o Território Brasileiro, como por exemplo: leão, zebra, elefante, urso, ferret, lebre-européia, javali, crocodilo-do-nilo, naja, piton, esquilo-da-mongólia, tartatuga-japonesa, tartaruga-mordedora, tartaruga-tigre-d'água, cacatua, arara-da-patagônia, escorpião-do-Nilo, entre outros.