TJ apresenta ao MPT adequações realizadas no prédio do Fórum

Após inspeção realizada, em 2011, Fórum teve de adequar meio ambiente de trabalho

16/08/2012 10:59

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Assessoria

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Em audiência realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT) o procurador do Tribunal de Justiça(TJ/AL) Linaldo Freitas de Lima, apresentou a procuradora do Trabalho Maria Roberta Rocha documentos que comprovaram as providências tomadas para a adequação do meio ambiente de trabalho do Fórum da Capital.

Em 2011, o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/AL) realizaram inspeção no local e constataram problemas estruturais, como a falta de ventilação natural e no sistema de refrigeração, também não havia espaço físico adequado para os servidores e várias salas estavam amontoadas de processos. Os servidores ainda reclamavam da falta de equipamentos de proteção individual (EPI’S), luvas e máscaras, para manusear processos antigos e da falta de manutenção na central de ar condicionado.

Em virtude disso, a procuradora do Trabalho recomendou ao presidente do TJ e ao diretor do Fórum algumas medidas para melhorar a qualidade de vida de servidores e magistrados, baseadas nas observações técnicas do auditor fiscal do trabalho, como a adequação do sistema de ar condicionado ou disponibilização de sistema individual para cada sala; melhorias na iluminação do prédio; a disponibilização de sala específica para colocar os processos e a realização de limpeza nas estantes onde ficam os processos a cada seis meses.

Foi determinada ainda a contratação de um profissional habilitado para fazer estudo ergonômico para adequar as salas à NR 17 e a realização de exames ocupacionais para todos os servidores, com a avaliação de um médico do trabalho, como também a realização de treinamento de combate a incêndio para, pelo menos, um servidor por cada Vara Civil ou Criminal.

Na parte estrutural foi recomendado também que as salas deveriam ter janelas para que pudessem ser abertas quando houvesse falta de energia e a que a cobertura do prédio deveria ser recuperada para evitar infiltrações.

O procurador do TJ informou que já foram instalados 136 condicionadores de ar e que a instalação dos outros serão concluída até o final de agosto. “Quanto a abertura das janelas, no total de 71, já foram abertas 60, sendo concluídas também até o fim do mês. Também foram realizados serviços de recuperação da cobertura do prédio, sanando, com isso, os problemas de infiltração”, disse.

Conforme a documentação apresentada também foi constatado que o Poder Judiciário também adquiriu luminárias e realizou revisão nas existentes, e que também já vem cumprindo, satisfatoriamente, a limpeza das estantes como recomendando no relatório de inspeção.

A procuradora Maria Roberta Rocha determinou um prazo de 20 dias para que o TJ apresente por escrito a possiblidade do cumprimento dos outros itens determinados no relatório de inspeção, bem como a apresentação das cópias do contrato de manutenção e de instalação dos aparelhos de ar condicionado.
 

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