O presidente da Comissão de Defesa das Minorias da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Alberto Jorge, vai ingressar na próxima segunda-feira (20), às 15h, uma ação judicial no Ministério Público Estadual (MPE) para cobrar punição dos policiais militares e civis que cometeram erro em cumprimento de mandados de busca e apreensão, seguido de ação truculenta contra o sociólogo Carlos Martins, que foi confundido com um assaltante de uma agência bancária. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) durante ato público no auditório da OAB/AL, e que contou com a presença de Carlos Martins e lideranças de movimentos negro do Estado.

Alberto Jorge disse que ao ser comunicado pelo sociólogo da ação da polícia, entrou em contato por telefone com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, que fez ciência do caso à promotora de Justiça Marluce Falcão, do Núcleo de Direitos Humanos do MPE. “Entrei em contato por telefone com a promotora de Justiça Marluce Falcão e relatei o que aconteceu com Carlos Martins. Após ouvir o relato, a promotora disse que não iria abrir mão de instaurar procedimento criminal, pois o Ministério Público precisa identificar os policiais envolvidos que cometeram este ato de truculência contra o sociólogo”, disse.

O presidente da Comissão de Defesa das Minorias da OAB/AL ressaltou a importância do posicionamento do MPE sobre o caso para que outras pessoas que foram vítimas de erros e truculência da polícia como aconteceu com o sociólogo, não tenham receio de denunciar estes fatos. “É preciso que o Ministério Público se pronuncie para que a sociedade se sinta segura e faça denúncias”, disse.

Alberto Jorge também destacou a atitude de Carlos Martins em denunciar o erro da polícia. “Essa atitude vai motivar outros Carlos a fazer denúncias. A OAB de Alagoas é favorável a ação da polícia no combate ao crime, mas repudia ações truculentas e ilegais que ferem os princípios dos direitos humanos”, disse.

Estiveram presentes no ato público a presidente da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira), Valdice Gomes; do representante da Pastoral Negra em Alagoas e do Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial, Elcias Roberto; do Centro Cultural de Etnias Anajô, Filomena Félix, bem como integrantes do Núcleo de Estudos Afro Brasileiro (Neab) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), do Fórum Permanente de Diversidade Étnica Racial nas Escolas, e da vereadora Fátima Santiago.

O CASO - Na última sexta-feira (10), o sociólogo Carlos Martins que mora no Loteamento Antares, teve sua casa arrombada e invadida por policiais militares e civis em uma ação errada de cumprimento de mandado de busca e apreensão. Confundido com um assaltante de uma agência bancária, Carlos Martins foi algemado e sofreu tortura psicológica por alguns policiais, enquanto outros reviraram a casa do sociólogo tentando encontrar material suspeito que apontasse seu relacionamento com o assaltou ao banco, mas não encontraram nada e perceberam que tinham cometido um erro.

Na segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, representada por seu presidente Gilberto Irineu, pediu às corregedorias das polícias militar e civil que apurassem o caso.