Senadores instalaram, nesta quarta-feira, a comissão especial que vai se debruçar sobre o pré-projeto de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão de juristas.

Foram eleitos o presidente da comissão especial, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o vice-presidente, senador Jorge Viana (PT-AC), e o relator, senador Pedro Taques (PDT-MT).

Ainda nesta quarta, no fim do dia, os senadores devem aprovar o cronograma e o plano de trabalho da comissão. Depois de passar pela comissão, o projeto segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e para o plenário da Casa.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu que a comissão fosse "destemida", "assim como foi a comissão [de juristas], que trabalhou para fazermos o nosso trabalho".

Segundo Marta, a proposta dos juristas reflete a contemporaneidade. "A comissão teve a coragem de propor posições claras e determinadas nos temas mais difíceis de serem abordados na sociedade, que muitas vezes nós parlamentarem temos dificuldade de votar, porque são difíceis mesmo."

O pré-projeto propõe, por exemplo, a descriminalização do aborto e do uso de drogas.