Mutirão será realizado em comemoração ao Dia da Justiça

Interessados devem comparecer até às 14h, do dia 06.08 para a entrega de documentos.

30/07/2012 15:38

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Assessoria

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No dia 11 de agosto é comemorado o Dia da Justiça, Dia do Advogado, Dia da Criação dos Cursos Jurídicos. Para comemorar a data, o Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ da Faculdade Integrada Tïradentes – Fits realizará, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado de Alagoas, um mutirão de julgamentos de processos consensuais e de jurisdição voluntária, no dia 10 de agosto, das 8h às 16h.

O mutirão almeja exercer o compromisso de promover o desenvolvimento social e a prática da cidadania, possibilitando não só o acesso à Justiça, mas também a efetiva prestação da tutela jurisdicional do Estado às comunidades carentes da cidade de Maceió. Os atendimentos processuais serão voltados principalmente para os cidadãos das comunidades São Rafael, Santo Onofre, Grota do Arroz, Novo Horizonte, Aldeia do Índio, Vila Emater e demais comunidades carentes da cidade de Maceió.

No mutirão, estima-se a mobilização de, aproximadamente, 800 pessoas. Desse total, no mínimo 400 pessoas serão atendidas diretamente com as audiências e julgamentos. A estimativa de julgamento é de 200 processos.

Os interessados devem comparecer ao NPJ da Fits até o dia 06 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, munidos de cópias da documentação pessoal. O NPJ fica localizado nas dependências da faculdade, com acesso pela Rua A, Loteamento Santo Onofre, S/N, Cruz das Almas (nas imediações da Ladeira do Óleo).

Dentre as Ações que serão julgadas estão: Oferta de Alimentos (Consensual), Divórcio Consensual, Conversão de Separação em Divórcio Consensual, Reconhecimento e Dissolução de União Estável Consensual, Suprimento de Óbito, Alvará por Óbito, Retificação de Registro Civil de Nascimento, de Casamento e de Óbito; Alvará de Pensão de Alimentos Retida; Arrolamento.

O mutirão também pretende proporcionar aos alunos do curso de Direito da Fits a realização das atividades praticadas no mundo jurídico, fomentando assim o processo de ensino-aprendizagem. Os alunos deverão se inscrever para participar do mutirão no NPJ- Fits, a partir do dia 01 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Primeira Edição © 2011