Em uma portaria publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde (MS) destinou R$ 400 mil reais para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Alagoas. Os municípios contemplados foram Feliz Deserto e Poço das Trincheiras.

Segundo o órgão, o objetivo é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) a melhorar o padrão de qualidade da assistência por meio das Equipes de Saúde da Família (ESF). Os valores para cada UBS são definidos de acordo com o número de equipes que atuam na unidade.

Os recursos são repassados pelo Governo Federal às secretarias municipais de saúde em três parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais de saúde.

Além de Alagoas, os estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins foram beneficiados.