Divulgação
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A Associação dos Municípios Alagoanos – AMA – está apoiando a Receita Federal / Superintendência na 4a Região Fiscal, que, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, a Secretaria Municipal de Finanças de Maceió - SMF, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE, promove, nos dias 07 e 08 de agosto , em Maceió, o V Seminário Regional do Simples Nacional.
O evento destina-se à capacitação e integração entre os servidores da administração tributária da União, dos Estados e dos Municípios e objetiva formar multiplicadores de conhecimento nos assuntos relativos ao Simples Nacional e Microempreendedor Individual , com vistas melhor atender às necessidades dos municípios, das empresas de pequeno porte, das microempresas e do microempreendedor individual. Sua realização em Maceió tem por finalidade favorecer e estimulara participação dos municípios alagoanos.
Tratam-se de temas relevantes para o desenvolvimento da economia local, regional e nacional por tratarem de forma diferenciada as pequenas e as médias empresas e, também, o microempreendedor individual, tendo por consequência mais imediata a inclusão social de enorme parcela de nossa população trabalhadora alijada de alguns benefícios sociais, a exemplo dos previdenciários.
As inscrições deverão ser efetuadas até 26.07.2012, através de e-mail neto@ama.al.org.br informando nome completo do participante, CPF, Prefeitura da qual é servidor, telefone e e-mail para contato.
Programação
DIA 07.08.12
MANHÃ
Das 8:00h às 8:30h - CREDENCIAMENTO
Das 8:30 às 8:45h - ABERTURA DO EVENTO
Das 8:45 às 9:45h - PALESTRA MOTIVACIONAL: A IMPORTANCIA DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DOS MUNICIPIOS ( Antonio Henrique Lindemberg Baltazar -
Auditor- Fiscal RFB-Mestre em Direito Constitucional, Doutorando em Direito Tributário e Políticas Públicas e Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional-COAF/SRFB-Brasília )
Das 9:45 às 10:00h- PERGUNTAS
Das 10:00 às 10:45-PALESTRA: EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – UMA OPORTUNIDADE PARA O
MUNICIPIO CRESCER ( Izabel Vasconcelos – Gerente de Politicas Publicas do SEBRAE )
Das 10:45 às 12:00h -ASPECTOS GERAIS DO SIMPLES NACIONAL (Plinio Feitosa/Auditor Fiscal/RFB)
Das 12:00 às 13:30 - ALMOÇO
TARDE
Das 13:30 às 14:15h- A IMPORTÂNCIA DO SIMPLES NACIONAL PARA OS MUNICÍPIOS/RECEITAS
(Alcides José de Omena Neto-Assessor Técnico da AMA)
Das 14:15 às 15:00h- OS IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR 139/11 NOS MUNICÍPIOS (Ricardo Antas- Auditor Fiscal de tributos municipais- SMF/MACEIO)
Das 15:00 às 15:45h- A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COM O MEI ( Albino Olivio/Auditor
Fiscal de tributos municipais- SMF/MACEIO)
Das 15:45 às 16:00h- INTERVALO
Das 16:00 às 18:00h -OS FATORES QUE ALTERAM A BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL:
1- ICMS (Francisco Suruagy- Fiscal de tributos Estaduais-Sefaz/AL)
2- IPI/PIS/COFINS (Plínio Feitosa/Auditor Fiscal/RFB)
3- ISS (Ricardo Antas-Auditor Fiscal de Tributos municipais- SMF/MACEIO)
DIA 08.08.12
MANHÃ
Das 09:00 às 10:00h - CURSO SEFISC- PRIMEIRA PARTE (Plínio Feitosa/Auditor Fiscal/RFB)
Das 10:00 às 10:15h -INTERVALO
DAS 10:15 ÀS 11:15h -CURSO SEFISC- SEGUNDA PARTE (Jacque Damasceno/Francisco Suruagy-
Fiscal de tributos Estaduais-Sefaz/AL
DAS 11:15 ÀS 11:30h - ENCERRAMENTO
4ª Região Fiscal
c) Mecanismos de disseminação – presencial ou por videoconferência:Presencial
Albino Olívio/SMF
Alcides Neto/AMA
Antonio Henrique Lindemberg Baltazar/RFB
Francisco Suruagy/Sefaz
Izabel Vasconcelos/Sebrae AL
Jacque Damasceno/Sefaz
Plínio Feitosa/RFB
Ricardo Antas/SMF
Local e Horário do Evento:
Auditório do SEBRAE: Rua Dr. Marinho de Gusmão, 46 -Centro -Maceió
07/0812012, das 8:00 às 17:30 horas
08/0812012 das 09:00 às 12:00 horas
Primeira Edição © 2011