AMA apoia seminário sobre Simples Nacional

25/07/2012 14:08

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Divulgação

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A Associação dos Municípios Alagoanos – AMA – está apoiando a Receita Federal / Superintendência na 4a Região Fiscal, que, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, a Secretaria Municipal de Finanças de Maceió - SMF, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE, promove, nos dias 07 e 08 de agosto , em Maceió, o V Seminário Regional do Simples Nacional.

O evento destina-se à capacitação e integração entre os servidores da administração tributária da União, dos Estados e dos Municípios e objetiva formar multiplicadores de conhecimento nos assuntos relativos ao Simples Nacional e Microempreendedor Individual , com vistas melhor atender às necessidades dos municípios, das empresas de pequeno porte, das microempresas e do microempreendedor individual. Sua realização em Maceió tem por finalidade favorecer e estimulara participação dos municípios alagoanos.

Tratam-se de temas relevantes para o desenvolvimento da economia local, regional e nacional por tratarem de forma diferenciada as pequenas e as médias empresas e, também, o microempreendedor individual, tendo por consequência mais imediata a inclusão social de enorme parcela de nossa população trabalhadora alijada de alguns benefícios sociais, a exemplo dos previdenciários.

As inscrições deverão ser efetuadas até 26.07.2012, através de e-mail neto@ama.al.org.br informando nome completo do participante, CPF, Prefeitura da qual é servidor, telefone e e-mail para contato.

Programação

DIA 07.08.12

MANHÃ

Das 8:00h às 8:30h - CREDENCIAMENTO

Das 8:30 às 8:45h - ABERTURA DO EVENTO

Das 8:45 às 9:45h - PALESTRA MOTIVACIONAL: A IMPORTANCIA DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DOS MUNICIPIOS ( Antonio Henrique Lindemberg Baltazar -

Auditor- Fiscal RFB-Mestre em Direito Constitucional, Doutorando em Direito Tributário e Políticas Públicas e Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional-COAF/SRFB-Brasília )

Das 9:45 às 10:00h- PERGUNTAS

Das 10:00 às 10:45-PALESTRA: EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – UMA OPORTUNIDADE PARA O

MUNICIPIO CRESCER ( Izabel Vasconcelos – Gerente de Politicas Publicas do SEBRAE )

Das 10:45 às 12:00h -ASPECTOS GERAIS DO SIMPLES NACIONAL (Plinio Feitosa/Auditor Fiscal/RFB)

Das 12:00 às 13:30 - ALMOÇO

TARDE

Das 13:30 às 14:15h- A IMPORTÂNCIA DO SIMPLES NACIONAL PARA OS MUNICÍPIOS/RECEITAS

(Alcides José de Omena Neto-Assessor Técnico da AMA)

Das 14:15 às 15:00h- OS IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR 139/11 NOS MUNICÍPIOS (Ricardo Antas- Auditor Fiscal de tributos municipais- SMF/MACEIO)

Das 15:00 às 15:45h- A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COM O MEI ( Albino Olivio/Auditor

Fiscal de tributos municipais- SMF/MACEIO)

Das 15:45 às 16:00h- INTERVALO

Das 16:00 às 18:00h -OS FATORES QUE ALTERAM A BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL:

1- ICMS (Francisco Suruagy- Fiscal de tributos Estaduais-Sefaz/AL)

2- IPI/PIS/COFINS (Plínio Feitosa/Auditor Fiscal/RFB)

3- ISS (Ricardo Antas-Auditor Fiscal de Tributos municipais- SMF/MACEIO)

DIA 08.08.12

MANHÃ

Das 09:00 às 10:00h - CURSO SEFISC- PRIMEIRA PARTE (Plínio Feitosa/Auditor Fiscal/RFB)

Das 10:00 às 10:15h -INTERVALO

DAS 10:15 ÀS 11:15h -CURSO SEFISC- SEGUNDA PARTE (Jacque Damasceno/Francisco Suruagy-

Fiscal de tributos Estaduais-Sefaz/AL

DAS 11:15 ÀS 11:30h - ENCERRAMENTO

4ª Região Fiscal

c) Mecanismos de disseminação – presencial ou por videoconferência:Presencial

Albino Olívio/SMF

Alcides Neto/AMA

Antonio Henrique Lindemberg Baltazar/RFB

Francisco Suruagy/Sefaz

Izabel Vasconcelos/Sebrae AL

Jacque Damasceno/Sefaz

Plínio Feitosa/RFB

Ricardo Antas/SMF

 

Local e Horário do Evento:

Auditório do SEBRAE: Rua Dr. Marinho de Gusmão, 46 -Centro -Maceió

07/0812012, das 8:00 às 17:30 horas

08/0812012 das 09:00 às 12:00 horas

Primeira Edição © 2011