Ronaldo Lessa deve recorrer de condenação no STF

Ex-governador de Alagoas foi condenado a prisão pelo Superior Tribunal de Justiça por classificar magistrado como ladrão

06/07/2012 13:33

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Thayanne Magalhães

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Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a condenação de prisão, com pena de um ano e quatro meses para Ronaldo Lessa (PDT), a defesa do ex-governador de Alagoas deve ingressar com recurso extraordinário e com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do STJ diz respeito ao episódio em que Lessa classificou o então presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ), Orlando Manso, como ladrão, durante uma entrevista à imprensa. Na época, Manso teria bloqueado as contas do Estado para pagar os salários dos servidores do Judiciário.

Além desse caso, Ronaldo Lessa deve comparecer na 2ª Zona Eleitoral, no próximo dia 23, para audiência que diz respeito a uma ação penal eleitoral, movida pelo governador Teotônio Vilela (PSDB). A acusação é de crime de calúnia durante as eleições de 2010.

Os advogados de Lessa afirmam que as acusações não o tornam inelegível. De acordo com a Lei Complementar 135/10 da Ficha Limpa, os crimes contra a honra (calúnia, injuria, difamação, infâmia), não têm o potencial de tornar alguém inelegível.

A defesa afirma ainda que o ex-governador não corre o risco de ser preso ou recolhido, porque o primeiro caso citado acima, ainda não foi transitado e julgado.

Lessa concorre à prefeitura de Maceió e conta com o apoio do senadores Renan Calheiros (PMDB) e Fernando Collor (PTB).

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