Conselho de Ética analisa relatório contra Demóstenes Torres

18/06/2012 05:28

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Agência Senado

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado analisa nesta segunda-feira, a partir das 14h30, o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar é acusado pela Polícia Federal de ser o braço político da organização criminosa comandada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes já protocolou no Conselho suas alegações finais de defesa. Humberto Costa analisou o documento durante o fim de semana e anexará ao relatório os esclarecimentos que julgar necessários.

O documento a ser apresentado pelo relator avaliará se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes e, se houve, definirá sua punição, que pode chegar até a cassação de seu mandato. A intenção dos senadores é debater e votar o relatório ainda nesta segunda-feira. Depois de lido o relatório, a defesa do senador terá 20 minutos para se pronunciar, o que pode ser feito também por escrito. Em seguida, Humberto Costa pronunciará seu voto final. Os senadores presentes na reunião, integrantes ou não do Conselho, terão dez minutos cada para discutir a posição do relator.

Caso o relatório seja aprovado, a decisão do Conselho seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que dará parecer a respeito da legalidade do processo disciplinar executado no Conselho de Ética. A CCJ tem prazo de cinco reuniões para se pronunciar. Só então o processo seguirá para o Plenário, onde deve ser votado antes do recesso parlamentar, que terá início na segunda quinzena de julho.

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