O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de liberdade em favor de Laércio Ferreira de Lima, pescador preso em flagrante em março deste ano por desferir, supostamente embriagado, facada em sua ex-companheira, no povoado de Poxim , em Coruripe.

“A decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva se encontra devidamente fundamentada na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, ante a concreta periculosidade do paciente, tendo em vista as condições em que foram cometidas o crime, causando grande repercussão na sociedade”, comentou o relator do processo, desembargador Orlando Manso.

Segundo o relator, a gravidade do crime, aliada aos motivos e às circunstâncias, comprova a frieza do acusado que teria premeditado o delito. Para ele, isso comprova a periculosidade do réu e revela o absoluto desprezo dele pelas normas que regem a vida em sociedade. O desembargador destacou que condições favoráveis não garantem o eventual direito à liberdade provisória, quando existe necessidade de mantê-la.

O magistrado da Comarca de Coruripe havia decretado a prisão do réu pela conveniência da instrução criminal e a fim de assegurar a manutenção da ordem pública. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça (DJE) desta terça-feira (12).