Secretários Estaduais de Saúde discutem financiamento e acesso a cirurgias

Assembleia do Conselho Nacional de Secretários aconteceu nesta segunda-feira, no Palácio República dos Palmares, com a presença de gestores de todo o País

11/06/2012 15:17

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Ascom/Sesau

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Gestores estaduais de Saúde de todo o País estiveram reunidos em Maceió nesta segunda-feira (11) para a 5ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em 2012. O encontro, realizado no Palácio República dos Palmares, teve como principais pautas o movimento em defesa dos serviços públicos na área e a agenda para a gestão 2012/2013.

Presente ao evento, o secretário de Saúde de Alagoas, Alexandre Toledo, ressaltou a relevância das discussões. “É uma satisfação sediar a reunião do Conass em Maceió. Todos esses debates são importantes. Agora, temos que definir um movimento para a melhoria do financiamento. Os ganhos da educação, por exemplo, vieram com o envolvimento de todos”, disse.

O presidente do Conass, Wilson Alecrim, também lembrou a importância da mobilização em torno do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, que está coletando assinaturas em diversos Estados. O objetivo é caracterizar como emenda de iniciativa popular o projeto de lei que trata do incremento dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Precisamos de 1,5 milhão de assinaturas e entendemos que há a necessidade de um grande movimento. Nesse sentido, os conselhos estaduais e as entidades de controle social podem ajudar bastante”, disse ele, lembrando que a frente é composta por 40 instituições, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

Já quanto à agenda para 2012/2013, foram tratados a ampliação do acesso a cirurgias eletivas e os complexos reguladores. Nesse sentido, os secretários discutiram uma nova proposta para a alocação de verbas, tendo em vista a desburocratização. A ideia é destinar mais R$ 300 milhões para procedimentos vasculares e de oftalmologia, urologia, otorrinolaringologia e ortopedia.

Os valores por Estado devem ser publicados em portaria do Ministério da Saúde. As alterações contemplam cirurgias de catarata, atroplastia (interferência efetuada numa articulação para restaurar a mobilidade e a função), adenóide, amígdala, tratamento cirúrgico de varizes, correção de estrabismo e remoção de cálculo de ureter, entre outras.

Além disso, a assembleia do Conass debateu ainda o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) e a pauta da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que acontece nesta terça-feira (12), também em Maceió. Na ocasião, serão discutidos o Plano Operativo da Política de Saúde da População em Situação de Rua e as diretrizes para a Política Nacional de Regulação.

O Conass é responsável por promover a articulação e a representação política da gestão estadual do Sistema Único de Saúde, proporcionando apoio técnico às secretarias estaduais de acordo com suas necessidades e por meio da disseminação de informações, produção e difusão de conhecimento, além de incentivar à troca de experiências e de boas práticas.

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