Ministros do STF negam pressão para marcar julgamento do mensalão

09/06/2012 08:48

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Estadão

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ironizou o secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, que acusou a corte máxima de aceitar pressão para marcar o início do julgamento do mensalão para o dia 1.º de agosto. "Vamos atribuir isso (as declarações do secretário do PT) ao direito de espernear. É o tipo da coisa: seria idêntica a reação dele se fosse do PSDB?"

Marco Aurélio afirmou que o Supremo está atuando de forma equidistante. "O Supremo não sucumbiu a qualquer pressão popular. A equidistância é uma regra. É uma visão apaixonada do secretário do PT. Não houve pressão. O Supremo não está sujeito a qualquer ingerência. A cadeira vitalícia (de ministro) é justamente para cada qual atuar com sua consciência e ciência e de forma absolutamente equidistante. Nada influenciará o julgamento."

O ministro frisou que a dinâmica do julgamento respeitará "os elementos do processo, de acordo com a prova apresentada pelo Ministério Público acusador". "O roteiro traçado para o julgamento obedece rigorosamente ao princípio da imparcialidade. O que ocorre é que o processo que tem julgamento iniciado goza de preferência para ter prosseguimento. O mensalão tem 38 acusados. É interessante ouvirmos cada semana um acusado. Evidentemente, o nosso computador humano não tem esse domínio todo de arquivar tudo", explicou.

Já o ministro Luiz Fux foi enfático: "a sociedade clamava por esse julgamento". Para ele, a ansiedade não significa necessariamente pressão. "Todos os poderes, inclusive o Judiciário, devem contas à sociedade. Se eventualmente houve um pedido entendo que o Poder Judiciário deve contas à sociedade."

Fux pondera que o roteiro foi otimizado para poder viabilizar o julgamento na presença dos atuais integrantes da Corte. Os trabalhos foram divididos, uma parte para sustentações orais e outra para a prolação dos votos. "Vai ser possível a conclusão do julgamento até o final de agosto. O calendário elaborado pela Corte de forma unânime viabiliza a conclusão do caso pela integralidade dos seus membros, hoje componentes do Supremo. Da forma como ficou definido (o roteiro do julgamento) os ministros podem adequar esse tempo à sua exposição oral e votação. O calendário viabiliza o julgamento do mensalão com a composição atual."

O ministro argumenta ainda que o STF não agiu sob pressão. "O que ocorreu, na realidade, é que o recebimento da denúncia já tem muito tempo e o Supremo se preocupa em priorizar o julgamento dos processos criminais em plenário. Tanto que sempre um dia (da semana) a Corte se dedica (a demandas dessa natureza). O STF se preocupa com a prescrição que dá essa sensação de impunidade. Este caso, especificamente, além de sua complexidade tem um grande número de réus. É uma demanda com maior procedimento, mais demorado. Para ele, "o STF decidiu pela melhor pauta, porque não obstaculiza o andamento normal dos processos".

"A pauta foi aprovada por unanimidade, em sessão administrativa pública", assevera Fux. "Está dentro da normalidade. Vamos manter praticamente as outras demandas (no mesmo ritmo). Se compararmos os outros processos vamos verificar que está dentro da normalidade. As turmas (de ministros) vão continuar se reunindo, só que na parte da manhã. Muito embora estaremos abertos para deferimento de liminares, apreciação de casos urgentes. Na realidade, como o processo (do mensalão) é muito extenso, ele vai terminar em pouco mais de um mês. Depois a corte retoma normalmente os trabalhos."

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