Com o anúncio de redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos, feito pelo Ministério da Fazenda na última segunda-feira, o governo chega à marca de 158 medidas de isenção fiscal desde 2008, quando explodiu a crise econômica mundial. Os números constam de relatório da Receita Federal.

Com a crise se tornando um fenômeno global, o governo brasileiro resolveu tomar medidas de estímulo ao crescimento, indo na contramão dos Estados Unidos e de países europeus, que apostaram em cortes de gastos e redução de benefícios sociais.

Para manter o consumo interno em alta, o Ministério da Fazenda apostou em estímulos fiscais, incluindo isenção total ou parcial de tributos como IPI ou PIS (Programa de Integração Social) ou Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

Incentivos

De acordo com levantamento da Receita, a iniciativa privada economizou, com os estímulos fiscais, R$ 35 bilhões. O setor mais beneficiado pelo governo foi o automobilístico: cerca de R$ 7,8 bilhões deixaram de ser recolhidos desde 2008. De acordo com o Ministério da Fazenda, com as isenções anunciadas na última segunda-feira, o valor deve subir para R$ 9 bilhões.

O setor de construção é o segundo mais beneficiado, com R$ 5,742 bilhões. Logo em seguida, aparecem os bens de capital (equipamentos necessários para a produção de outros bens ou serviços), com R$ 3,23 bilhões, e eletrodomésticos da linha branca, com R$ 1,276 bilhão.

Recentes

O pacote de incentivo mais recente prevê redução no IPI de 37% para 30% para carros até 1.000 cilindradas. Para as empresas habilitadas no regime automotivo, a alíquota passa de 7% para zero.

Também foi determinada a redução das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidentes sobre o crédito para pessoa física e das taxas de juros do Programa de Sustentação do Investimento. As medidas são válidas até 31 de agosto deste ano.

O incentivo anterior foi destinado aos eletrodomésticos da linha branca, em dezembro do ano passado. O IPI de fogões caiu de 4% para zero, enquanto para refrigeradores e congeladores a alíquota baixou de 15% para 5%. O IOF nos financiamentos foi reduzido de 3% para 2,5%.

A medida deveria vigorar até 31 de março, mas foi prorrogada e deve se manter até 31 de junho, segundo o ministro Guido Mantega.

Novos incentivos

Além dos já tradicionais incentivos para veículos e eletrodomésticos, o governo preparou novidades para outros setores. A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou em outubro do ano passado lei que isenta, de pagamento de PIS e Cofins, a produção de tablets no Brasil.

A lei foi aprovada em setembro pelo Congresso Nacional. Dilma vetou apenas um item, que previa aplicação retroativa da lei quanto à definição de tablets, a partir do último dia 20.

Para desonerar também as exportações, em 2011 o governo aprovou a isenção de IOF no hedge cambial, espécie de seguro contra a desvalorização excessiva do dólar em operações comerciais. Antes, a alíquota era de 1%.

Mais incentivos estão por vir. Um deles é a isenção de IPI, PIS e Cofins para veículos elétricos e híbridos (que utilizam mais de uma fonte de combustível). A proposta ainda deve tramitar por três comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para plenário.