Suplentes de Rio Largo recorrem à justiça para tomar posse na Câmara

Juíza Marcli Guimaraes de Aguiar pode decidir ainda hoje sobre o caso; suplentes querem assumir vagas na sessão desta quinta-feira

24/05/2012 08:59

A- A+

Marigleide Moura

compartilhar:

Os suplentes dos vereadores de Rio Largo recorreram à justiça para tentar assumir as vagas. Eles tentam tomar posse após a prisão de oito vereadores na semana passada devido a um esquema de fraude de venda de terreno no município que está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual. O advogado Henrique Vasconcelos disse na nesta quinta-feira (24) em entrevista ao Programa Cidadania, com França Moura, que a juíza da 1ª vara de Rio Largo, Marcli Guimaraes de Aguiar pode decidir ainda hoje sobre o caso.

Henrique disse que impetrou um mandado de segurança para que a juíza avalie a situação do legislativo municipal. O jurista alega que a cidade não pode ficar sem o poder legislativo, uma vez que, apenas os serviços administrativos estão sendo feitos na Câmara desde a prisão na quinta-feira, 17.

Ele argumenta ainda que “há suporte jurídico e fático para o pedido. Nós entendemos que no caso de prisão preventiva por tempo indeterminado, a Câmara não pode ficar sem suas funções que são legislar, administrar e fiscalizar o executivo municipal”, falou Henrique Vasconcelos.

Segundo o advogado, ainda na manhã de hoje a juíza dará uma resposta sobre o mandado de segurança. Com isso, existe expectativa que os suplentes tomem posse na sessão da tarde de hoje.

Infidelidade partidária

Henrique explicou ainda que caso a justiça decida pela posse dos suplentes, a justiça eleitoral terá que resolver outro problema: a questão da mudança de partido de alguns suplentes. Conforme o advogado, alguns mudaram de partido e terão que brigar para ficar com a vaga. 

Afastados do PSB

O Partido Socialista Brasileiro – PSB - decidiu afastar o prefeito de Rio Largo Toninho Lins e os vereadores presos. A informação foi divulgada ontem sob a alegação que seus militantes devem sempre manter uma conduta responsável e comprometida com a ética e a moralidade. O partido aguarda  a conclusão das investigações para definir a situação deles. 

Habeas Corpus 

Toninho Lins está preso na Academia da Polícia Militar, em Maceió, após se apresentar à justiça na terça-feira. Ele teve a prisão preventiva decretada pelo desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Sua defesa impetra hoje no STJ um pedido de habeas corpus alegando ilegalidade na prisão.

Toninho é acusado de apropriação de bens e renda pública em proveito próprio, alineação de bem público em desacordo com a lei, falsidade ideológica, dispensa ilegal de licitação e formação de quadrilha.
 

Primeira Edição © 2011