Começa nesta quinta-feira, 17, o I Congresso de Direito Internacional Fits com o tema "Os Novos Paradigmas da Justiça Brasileira à Luz do Direito Comparado" cujo objetivo é discutir a influência do direito comparado nas decisões da justiça brasileira.

O congresso conta com a participação de 12 palestrantes, sendo oito deles com formações acadêmicas no exterior, vinculada ao direito italiano, alemão e francês o que possibilitará outra visão de como a legislação brasileira se vale da legislação internacional

Karol Mafra, coordenadora do curso de direito da Fits, revela esta é uma oportunidades dos estudantes, em especial da graduação, terem o contato com o direito comparado. "Infelizmente durante a graduação os estudantes não tem como estudar o direito comparado, normalmente este tema é discutido durante um mestrado ou doutorado".

A coordenadora conta que até a manhã desta quarta-feira já havia 1.070 inscritos superando as expectativas dos organizadores. "Nós estamos muito felizes e recebendo os estudantes de todo o Nordeste e também do interior do Estado."

Conforme Karol nos dois dias do eventos serão discutidas as decisões - casos reais- do Supremo Tribunal de Justiça.  "O STJ tem tomado suas decisões com base em precendentes judiciais estrangeiros com frequência, é isso, que nós vamos discutir".

O Congresso acontece nos dias 17 e 18 no Centro de Convenções de Maceió.

 

Programação

 

- Quinta-feira, 17 de maio:

8h30 - Jorge Bacelar – diretor do Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Justiça e Estado de Direito;

10h30 - Andreas Joachim Krell – professor colaborador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) - Para onde vai a Hermenêutica Jurídica no Brasil?;

14h - Rosmar Antonni – Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas e professor de Direito Processual Penal da Fits – Realismo Jurídico no Direito Processual Penal Brasileiro;

16h - Álvaro Gonzaga (SP) – advogado pós-doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa e professor do Curso Marcato –Reflexão ou Repetição? Os Novos Paradigmas do Juristas Brasileiros;

19h - Rogério Gury (SP) – advogado Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto e também professor do Curso Marcato – Aspectos Polêmicos sobre o Novo Código de Processo Penal;

20h30 - Marcos Ehrhardt Jr. – advogado Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – A Proteção dos Interesses Existenciais de Incapazes e Vulneráveis na Experiência Jurídica Brasileira.

 

- Sexta-feira, 18 de maio:

8h - Leonardo Martins – pós-doutor, Professor Adjunto III da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Professor Visitante na Humboldt-Universität zu Berlin – Jurisdição Constitucional Brasileira à Luz da Jurisprudência do STF e do TCF Alemão;

10h - Alexandre Pagliarini – advogado pós-doutor pela Universidade de Lisboa e diretor de relações internacionais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – Os Remédios Constitucionais na Garantia dos Direitos Fundamentais;

14h - Vivianny Kelly Galvão – advogada doutoranda pela Universidade Federal da Paraíba e professora da Fits – Reflexões Sobre a Universalidade dos Direitos Humanos;

16h - Wanner Franco – advogado mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor do Curso Marcato - Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica;

18h - Eduardo Raberhorst – advogado doutor pela Université de Strasbourg I (França), docente da Universidade Federal da Paraíba e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e direito da UFPB - Análise Cultural do Direito: Um Olhar Sobre a Circulação de Ideias Jurídicas;

20h - Carlos Veloso - filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista brasileiro – Da Jurisdição Constitucional.