O caminhoneiro Luiz Alberto Bernardino da Silva, acusado de participação na morte da estudante de fisioterapia Giovanna Tenório, ocorrido no ano passado, teve sua prisão preventiva mantida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

A prisão do caminhoneiro havia sido decretada pela 17ª Vara Criminal da Capital, a pedido do promotor Flávio Gomes da Costa, da 8ª Vara Criminal. Luiz Alberto Bernadino é acusado foi denunciado pelos crimes de sequestro, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto.
De acordo com o desembargador Edivaldo Bandeira Rios, integrante da Câmara Criminal do TJ e relator do processo, a concessão liminar de liberdade provisória é medida excepcional, devendo ser aplicada quando houver possível flagrante de ilegalidade, requisitos não encontrados no processo em questão.

No pedido de habeas corpus, a defesa do caminhoneiro disse não haver provas concretas que sustentassem a prisão de seu cliente, além de alegar que o réu se apresentou espontaneamente à Justiça assim que soube que sua prisão havia sido decretada pela 17ª Vara. Segundo a defesa, isso comprovaria que o acusado não tem interesse de se privar da aplicação penal, atendendo todas as medidas cautelares estabelecidas pela Justiça alagoana.

Porém, o desembargador entendeu que os argumentos utilizados pela defesa não poderiam ser aplicados ao recurso de habeas corpus, uma vez que se confundiam com o mérito do processo. O magistrado determinou um prazo de 72 horas para que o Juízo da 8ª Vara Criminal da Capital prestasse informações pertinentes ao caso e em seguida abrisse vista à Procuradoria Geral de Justiça.

*com informações do TJ/AL.