Vereadores discutem aumento de vagas

08/05/2012 09:47

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Redação

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Pelos menos 18 vereadores estão na sessão da Câmara Municipal de Maceió que tem em pauta, nesta terça-feira (8), a votação do Projeto de Lei que autoriza o aumento do número de vereadores, de 21 para 31. A sessão começou com atraso de mais de uma hora e está sendo assinalada pelas discussões.

Heloísa Helena disse hoje durante a sessão que a legislação é clara sobre o aumento do número de vagas no legislativo municipal. "Quero destacar a palavra máximo, porque ela quer dizer até esse limite. Então podemos fixar o numero que bem entendemos e ou ficar com atual, porque entendo que se aumentar vai haver impacto no orçamento e isso é temerário”.

Ainda segundo Heloísa, a discussão para muitos não é cálculo demográfico e sim cálculo eleitoral, porque estão fazendo contas para saber se nas coligações dá para ser eleito ou não. Por isso espero que tenhamos consciência e possamos votar de forma honesta e não eleitoreira, declarou.

Já o vereador Paulo Corintho citou a decisão da Câmara de Vereadores de Aracaju que discutiu recentemente o aumento de vagas. "Lá foi discutido o aumento mínimo por causa da população. Com essa jurisprudência, podemos nos amparar e debater sobre o tema", disse

Impasse 

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes, já havia falado que se houver o aumento vai recorrer à Justiça ou ao Ministério Público Estadual. Segundo Galba, o orçamento da Casa não comporta mais vereadores do que os atuais.

Para o presidente do legislativo municipal, a votação da emenda é necessária, porque a redação do texto não é clara quando cita “até 31 vereadores”. No entanto, Novaes diz que: “Não há condições de aumentar o número de vereadores, e se isso acontecer eu poderei responder por improbidade. Então, vou ao Ministério Público Estadual, se necessário, para me precaver”.
 

Atualizado às 12h50

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