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STJ determina o retorno imediato de Julianny Machado à Prefeitura de Traipu

Para o presidente do Tribunal, não há motivo suficiente para o afastamento dela

08/05/2012 07:20

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Redação

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o comando da prefeitura de Traipu fosse devolvido à Julianny Machado. A decisão do presidente, Ari Pargendler, foi tomada ontem (07).

Para o ministro, não há fundamentos na decisão anterior. Ainda de acordo com ele, manter o ato que tirou o cargo de Machado há perigo de instabilidade política.  

Com o retorno de Julianny Machado, que deve tomar posse imediatamente, Maria Conceição Tavares deixa o cargo. Ela, que é presidente da Câmara Municipal, assumiu a prefeitura em fevereiro depois do afastamento de Marcos Santos e, em seguida, de Julianny, sua vice. 

Marcos Santos e sua nora Julianny Machado estão sendo processadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por atos de improbidade administrativa. De acordo com a ação do procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, o grupo comandado por Marcos Santos, que incluía servidores do município, é acusado de envolvimento num esquema de desvio de verbas públicas da merenda escolar, num total de 400 mil reais entre março de 2009 e outubro de 2010.

A ação, desdobramento das operações Tabanga, Caeté e Mascoth, investigou desvios de verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em nove municípios, dentre os quais Traipu.

As investigações mostraram que a quadrilha desviava dinheiro da merenda escolar para compras particulares da família de Marcos Santos. De acordo com os documentos obtidos pelo MPF com autorização judicial, confrontados com depoimentos de testemunhas e também de envolvidos no esquema - por meio da delação premiada - as compras era ordenadas por bilhetes redigidos pela mulher de Marcos Santos, Juliana Kummer, e pela vice-prefeita, Jullianny Machado, nora do prefeito afastado, em valores mensais variando entre nove e 10 mil reais.

De acordo com o procurador, a nora de Marcos Santos atuava como um braço da quadrilha dentro da prefeitura.

 

Com MPF/AL.
 

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  • PETRUCIO DE BRITO 08/05/2012

    CADA CASO É UM CASO, CLARO. MAIS DEVERIA EXISTIR JUSRISPRUDÊNCIA PARA DETERMINADOS CASOS. LOGO PAREÇEMOS VIVER NUMA INSEGURANÇA JURÍDICA TREMENDA O QUE NÃO É BOM PARA A DEMOCRACIA.

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