Em quase sete horas de discussões acirradas, os vereadores da Câmara Municipal de Maceió não chegaram a um consenso e o novo número de assentos para a Casa Mário Guimarães segue sem definição.

A votação do Projeto de Lei começou no final da manhã. A proposta inicial, de 21 para 31 vereadores, foi vetada durante votação no plenário. Os deputados contrários ao aumento, entre eles o presidente da Casa, Galba Novaes (PRB) e Heloísa Helena (PSOL) argumentaram usando o quanto o aumento custaria para os cofres da Câmara.

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A emenda apresentada por Novaes, que propunha manter o número atual de 21 vereadores, foi rejeitado por 12 votos contra 8 favoráveis. Outra emenda, desta vez apresentada pelos vereadores David Davino (PP) e Marcelo Gouveia (PRB). A nova proposta era de aumentar o número para 25, mas mesmo após as verias suspensões para o entendimento das lideranças, a emenda também foi rejeitada.

Uma nova proposta, desta vez protocolada pelo vereador Carlos Ronalsa (PP), que estabelece o número de vagas de 21 para 29. A emenda deverá ser lida durante a sessão desta quarta-feira (09), e depois segue para ser apreciada pelas comissões e deve voltar a pauta para votação na próxima semana.

Segundo Novaes, autor da emenda que estabelece a manutenção do número de vereadores em 21, “o máximo que o orçamento aguenta são 25 vereadores” e que impacto no orçamento da Casa caso o número de vagas passe para 31 custará 78% do orçamento de 2013, que está previsto para R$ 52 milhões, o que pode infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os vereadores que votaram a favor da manutenção dos 21 vereadores foram: Galba Novaes, Heloisa Helena, Oscar de Melo (PP), João Luiz (Dem), Tereza Nelma, Fátima Santiago (PP), David Davino e Marcelo Gouveia.

Os que votaram contra a manutenção dos 21 e defendem o aumento do número de vereadores para 31 foram: Paulo Corintho, Marcelo Malta (PCdoB), Ricardo Barbosa (PT), Théo Fortes (PTdoB), Silvânia Barbosa (PPS), Eduardo Canuto (PV), Francisco Holanda (PP), Netinho Barros (PSC), Carlos Ronalsa (PP), Berg Holanda (PP), Silvio Camelo (PV) e Amilka Melo (PDT).
 

*com informações da assessoria da Câmara.