Entre os benefícios do documento estão a isenção de ICMS na emissão de notas fiscais e contribuição para o INSS
Redação
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Através do Programa do Artesanato Brasileiro, a Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) de Alagoas está disponibilizando gratuitamente a carteira do artesão.
Entre os benefícios do documento estão a isenção de ICMS na emissão de notas fiscais, contribuição para o INSS com valor diferenciado do autônomo e aquisição da maquineta para venda com cartão de crédito, entre outros.
Para isso, os interessados devem ir até a sede da Seplande no bairro do Jaraguá, tendo em mãos duas fotos 3x4, Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), além demonstrar a tipografia pela qual se deseja registro. O horário de funcionamento da Seplande é de segunda a sexta-feira, das 8h30 até cinco às 17h.
Com informações de Agência Alagoas.
Primeira Edição © 2011