Justiça do Pará manda prender policiais condenados por massacre de 19 sem-terra

07/05/2012 12:39

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R7

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A Justiça do Pará expediu pediu nesta segunda-feira (7) a prisão dos dois policiais militares condenados pelas mortes de 19 trabalhadores rurais no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, em abril de 1996.

A decisão é do juiz Edmar Pereira, titular da ª Vara do Tribunal do Júri de Belém. O coronel Mário Colares Pantoja foi condenado a 258 anos de prisão, e o major José Maria Pereira de Oliveira pegou 158 anos e quatro meses. Ambos recorreram e estavam soltos graças a um habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Agora, no entanto, de acordo com o Tribunal de Justiça do Pará, os dois devem ser presos nas próximas horas para iniciar a execução da sentença que os condenou.

Isso ocorre porque se esgotaram as possibilidades de entrar com recurso (os pedidos feitos nos últimos anos foram todos negados) — o chamado trânsito em julgado. Em seu despacho, o juiz destacou justamente o “exaurimento das vias recursais perante o superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal”.

O massacre de Eldorado dos Carajás, cidade que fica no sudeste do Pará, aconteceu no dia 17 de abril de 1996 quando policiais reprimiram uma marcha de trabalhadores que ia para Belém, a capital do Estado. Em um dos mais violentos episódios da história do campo no Brasil, 19 sem-terra foram mortos.

A Polícia Militar paraense recorreu à força para desobstruir um trecho da rodovia PA 150 conhecido como “curva do S”. O local, onde estavam cerca de 1.500 trabalhadores rurais, fica a cerca de 750 quilômetros de Belém.

Conforme os autos, os manifestantes foram cercados pelos policiais, que teriam atirado à queima-roupa. Além dos mortos, 70 pessoas ficaram feridas.

O coronel Mário Pantoja era ao comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Marabá e o major José Maria Oliveira comandava a Companhia de Policiamento de Parauapebas. 

Primeira Edição © 2011