A partir de segunda-feira, será necessário ter uma licença para pilotar bicicletas elétricas na cidade do Rio de Janeiro. Pelo menos é o que prometeu o prefeito da Capital carioca, Eduardo Paes (PMDB), na publicação feita na manhã desta sexta-feira (4) através do Twitter.

Conforme o texto que será publicado no Diário Oficial da cidade, todos os ciclomotores (inclui-se aqui as bikes movidas à eletricidade) deverão ter registro e licenciamento regulamentados.

As bikes precisarão ser licenciadas e os condutores deverão possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) – que incluem cursos práticos e teóricos – e ter mais de 18 anos.

A declaração do prefeito vem colaborar a ação da Polícia Militar carioca, que apreendeu durante uma blitz da Lei Seca, na madrugada de sábado (28), a bicicleta elétrica do ciclista Marcelo Toscano Bianco. Conforme informações oficiais, Bianco se recusou a fazer o teste do bafômetro, estava sem capacete e não tinha Carteira Nacional de Habilitação da categoria do veículo (qual?).

O dono da bicicleta foi multado em mais de R$ 1,7 mil e recebeu 21 pontos na carteira de habilitação (qual? a de carro? moto? ACC?). De acordo com o governo do Rio, o artigo 129 do Código de Trânsito Brasileiro prevê que os ciclomotores deverão ter o registro e licenciamento regulamentados pela legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários.

Atualmente, 17 milhões de bicicletas e motos elétricas circulam mundo afora. Em 2017, serão 138 milhões. Os dados levantados pelo instituto americano de pesquisa ambiental Pike Research mostram como esses veículos ganham importância em um planeta carente de transportes limpos. Mas a tecnologia patina no Brasil.

Por enquanto, o maior mercado consumidor desse tipo de veículo é o asiático, impulsionado pela China, responsável por 95% das aquisições. Segundo estimativas, a China produz cerca de 21 milhões de bicicletas elétricas anualmente. O uso é tão comum que o código de trânsito local classificou as bicicletas elétricas como bikes comuns, o que isenta os usuários de carteira de habilitação para seu uso.