No papel de mediador no impasse entre médicos anestesias, hospitais e gestores, o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador James Magalhães ouviu as partes que podem acabar com a greve que se prolonga desde o dia 14 de março em Alagoas.

Desde então, os anestesistas suspenderam a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A categoria exige a equiparação nos pagamentos dos procedimentos baseados nos valores da tabela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), mais o reajuste que deve ser repassado tanto pelos municípios, quanto pelo Estado.

“O sistema público de saúdo é administrado pela tríade União, Estado e Município. Os valores apresentando na tabela do SUS são imorais e é preciso que os gestores contribuam para o pagamento digno dos profissionais”, revelou o presidente do Sindicato dos Médicos, Wellington Galvão.

Em rápida conversa com a reportagem do Primeira Edição, Galvão afirmou que tanto do TJ quanto o Ministério Público Estadual aparecem neste momento como os mediadores que irão focar nas negociações entre médicos, hospitais e gestores. “O TJ está fazendo o papel de mediador. Ele entra para que se chegue a um entendimento entre os gestores com a categoria, para que seja pago um valor justo e não esse valor imoral que é o repasse dado pelo SUS”, explicou.

Wellington disse ainda que os médicos anestesistas de Alagoas recebem 10% do valor pago para a categoria em outros estados. “O que a categoria quer é apenas o reajuste do valor, que já foi feito em outros estados e há quase uma década, não recebemos nenhum tipo de acréscimo. O que queremos é que o novo valor beneficie coletivamente a todos os médicos que são pagos com base na tabela”.

“Se não houver incentivos, os hospitais não tem como acrescentar a tabela”

Representantes do Hospital do Açúcar e da Santa Casa de Misericórdia de Maceió também foram convocados para a reunião. Segundo o diretor da Santa Casa, Dr. Humberto Gomes, “se não houver os incentivos, os hospitais de Alagoas não tem como acrescentar nos valores da tabela mínima do SUS”.

Ainda de acordo com o médico, o governo de Alagoas gastou em 2011 R$ 411 milhões no pagamento de procedimentos ambulatoriais em unidades públicas e privadas em Alagoas, subsidiados pelo SUS. Com esse montante e ainda com a dívida de Alagoas com a União, que custa por mês R$ 50 milhões aos cofres do estado, falta recursos públicos para o pagamento dos valores exigidos pelos anestesistas.

“Só conseguiremos pagar os 25% do valor da tabela se houver a implantação das OS (Organizações Sociais)”, defendeu o provedor da Santa Casa. As OS institui a transferência dos recursos públicos e administrativos para empresas privadas, terceirizando a administração dos hospitais e dos repasses públicos da saúde. 

Também participaram da reunião o secretário municipal de saúde, Adeilson Loureiro, o secretário do Estado da Saúde, Alexandre Toledo, e a representante do Ministério Público, a promotora Micheline Tenório.