A Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), através da equipe técnica do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) em Alagoas, realiza mais um ciclo de cadastro e recadastro de artesãos em dez municípios do Estado. A atividade será acompanhada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e terá início nesta quinta-feira (26), no município de Quebrangulo.

A ação é voltada para o cadastramento de novos profissionais autônomos e para a renovação de dados daqueles que já são ligados ao programa. Para obtenção da Carteira do Artesão é necessário apresentar à equipe técnica do PAB duas fotos 3x4, Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), além da demonstração da tipologia pela qual se deseja o registro. Para o cadastro basta a apresentação de uma foto 3x4.

O registro oferece uma série de benefícios no trabalho do artesão, como a isenção de ICMS na emissão de notas fiscais avulsas; aquisição de maquineta para venda com cartão de crédito a um menor custo; acesso a financiamentos com juros reduzidos e a contribuição para o INSS com valor diferenciado do autônomo.

Além disso, para que se possa participar ou expor em eventos nacionais, tais como feiras ou capacitações, é indispensável à apresentação da Carteira do Artesão.

De acordo com a gerente de design e artesanato do PAB, Maria Aparecida Nunes, a expectativa é de que se realize um número considerável de cadastros entre os dez municípios a serem visitados. “Estima-se o cadastramento de aproximadamente 200 novos artesãos nesses oito dias de atividade” afirma.

Receberão visitas técnicas os municípios de Quebrangulo, Coité do Nóia, Penedo, Limoeiro de Anadia, Craíbas, Feira Grande, Campo Grande, Girau do Ponciano, Campo Alegre e Taquarana, último local de cadastro, previsto para o dia 11 de maio.