A chefe da área de licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) em âmbito nacional, a Gisela Forattini, presidiu, nesta quinta-feira (19), a audiência pública sobre a instalação do Estaleiro EISA Alagoas, no município de Coruripe. Diversas autoridades do Estado, assim como uma grande massa popular, compareceram à discussão.

O objetivo da audiência pública era explicar à população o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) elaborados pela empresa Acquaplan a pedido do empreendedor, o Grupo Sinergy e a Eisa. Além disso, foi aberto um ‘canal’ entre população, Ibama e empreendedor, para que todas as duvidas da população fossem devidamente tiradas.

“Nós estamos aqui para tirar qualquer dúvida sobre o EIA/RIMA, sobre o Estaleiro EISA Alagoas e sobre os impactos ambientais que serão causados por esse empreendimento. Todos os pareceres dessa reunião, assim como opiniões e sugestões serão considerados pelos analistas ambientais e, depois, o Ibama vai anexar a audiência pública e todas as suas considerações ao processo”, explicou Gisela Forattini.

Além da chefe de licenciamento do Ibama, compuseram a mesa a coordenadora de licenciamento de transportes do Ibama, Mariana Graciosa, o representante do Grupo Sinergy, Max Welber, também o responsável pela EIA/RIMA, Fernando Diehl , da AcquaPlan, além dos representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Marcelo Ribeiro e Adriano Augusto, respectivamente.

A audiência pública começou com uma breve apresentação por parte do Ibama sobre as etapas estabelecidas para a obtenção da licença ambiental de instalação e de operação. De acordo com a Mariana Graciosa, coordenadora de licenciamento do Ibama, para a liberação dessas licenças, os analistas ambientais do órgão não consideram apenas os recursos naturais, como a fauna e flora da região, mas também o que vai trazer de bom e ruim para os seres humanos daquela região, como a economia da região e se ela suporta o empreendimento.

Além disso, a ambientalista ressaltou que mesmo depois da licença final liberada, o órgão não para mais de realizar avaliações dos impactos causados pelo empreendimento e as compensações ambientais realizadas pelo mesmo.

“O licenciamento não acaba nesta licença prévia, que é a primeira licença. O licenciamento continua na instalação, e também na operação do empreendimento. Ou seja, o licenciamento não acaba, só acaba se o empreendimento for descomissionada, se o empreendimento se retirar do local”, disse Mariana.

Após a apresentação do Ibama, foi a vez do representante do Grupo Sinergy apresentar o projeto do Estaleiro EISA Alagoas. Max Welber explicou aos presentes do que se trata um estaleiro, e por que a escolha de Alagoas e do Pontal de Coruripe para a implantação do empreendimento.

Segundo Welber, o que o estaleiro vai trazer de bom para a economia do Estado não pode ser ignorado pela população e pelos próprios analistas ambientais. Segundo ele, mais de 20 mil empregos serão gerados com a implantação do Estaleiro, todos esses para o estado de Alagoas e em especial o município de Coruripe, onde a população será capacitada para tal.
Depois do empreendedor, a população assistiu uma apresentação do analista da Acquaplan, Fernando Diehl, responsável pela elaboração do EIA/RIMA apresentado, ‘o principal documento e iniciado que instrumentaliza o licenciamento junto ao órgão ambiental’.

Segundo Diehl, durante a elaboração do EIA/RIMA, foram identificados, para o processo de instalação do empreendimento, 58 impactos, e durante a etapa de operação, outros 25 impactos.

“Nós identificamos os impactos, nós vamos receber esse impacto ambiental, seja ele positivo e negativo, Esses impactos não são apenas negativos, mas positivos também. Ele é direto ou indireto? Qual a dimensão dele?”, disse Diehl. “Os impactos serão negativos e positivos, como o dinamismo econômico, o crescimento da economia local, a diminuição do índice de desemprego, entre outros, esses são alguns dos impactos positivos. Já entre os impactos negativos identificados, a exclusão da faixa de praia onde o estaleiro será instalado e a alteração da paisagem e esse impacto tem que ser avaliado”, explicou Diehl, enumerando outros impactos do projeto.

Um dos pontos importantes, foi a explicação do mais impactante dos impactos negativos para o meio ambiente do Pontal de Coruripe, que é a supressão do manguezal do local, onde 58 hectares de mangue da área será retirada, contudo, o ambientalista explicou que o empreendedor pretende recuperar 2 a 3 vezes mais dessa área.

Ainda sobre as compensações ambientais, o EIA/RIMA apresenta planos e programas ambientais para a compensação de todos os impactos negativos. De acordo com Diehl, serão 33 projetos para a compensação ambiental. “Se tem impacto negativo, vai haver compensação”, disse.

Audiência Aberta a Opiniões dos Presentes

Após as apresentações do Ibama, do Empreendedor e do Empreendimento, a audiência pública passou a a ser aberta ao público presente, que expressou sua opinião sobre a chegada do estaleiro EISA Alagoas.

Com o espaço aberto, ficou claro que a maioria da população presente a discussão é a favor da chegada do estaleiro ao município, inclusive, muitos desses se mostraram pouco interessados nos impactos ambientais que o empreendimento poderá trazer, e clamando que a chefe do licenciamento do Ibama agilize o processo.

Representante do Governo de Alagoas, o secretário de planejamento, Luiz Otávio, foi um dos primeiros a expressar sua opinião sobre o empreendiemtno. Como era de se esperar, o seretário pediu agilidade do Ibama na avaliação do Ibama e garantiu que o Estado está preparado para receber e arcar com as consequências do empreendimento.

“O Ibama disse que tem o prazo de 1 ano para terminar essa avaliação, mas nós entendemos que eles estão empenhados em terminar isso antes dos seis meses, e eu, particularmente, acredito que em 90 dias teremos esses parecer”, disse Luiz Otávio, se mostrando muito otimista.

Compartilhando da mesmo opinião, o Senador Benedito de Lira, também fez o seu clamor a presidente da audiência pública, Gisela Forattini, e ‘pediu’ que a ambientalista não frustrasse o estado mais uma vez, negando a vinda dessa grande empreendimento. Além disso, o senador ‘sugeriu’ que os analistas ambientais do Ibama fizessem hora extra, ‘pois Alagoas tem pressa em crescer’.

Em resposta, Forattini disse entender o pedido, mas deixou claro que o Ibama vai trabalhar dentro do tempo ‘necessário’.

“A nossa responsabilidade é com o desenvolvimento sustentável, e dessa forma, apesar de saber das necessidades do estado e gostar muito de Alagoas, fique claro que nós vamos usar o tempo que for preciso”, disse Gisela. “Nós temos 400 analistas ambientais, 27 na área de portos e estaleiros, e só no processo do Eisa Alagoas temos sete com atenção exclusiva, então não se preocupem, pois nós trabalhamos muito mais que 8 horas por dia”, finalizou.

Um dos pontos mais polêmicos da audiência, foi expressado pelo prefeito de Coruripe, Marx Beltrão que se disse empenhado em trazer o estaleiro para o seu munícipio. Segundo ele, um dos pontos negativos apresentado, a possível ‘favelização’ do munícipio não será um problema, segundo ele, pois Coruripe já apresenta três grandes empresas, como a usina Coruripe, a Guaxuma e a Cooperativa Pindorama, que juntas apresenta mais de 15 mil trabalhadores, e isso nunca foi problema para o município.

“Todo mundo questiona se Coruripe está preparado para receber o estaleiro. Eu digo e repito, Coruripe está sim preparada, e precisa disso. O meu povo precisa desse progresso, precisa de emprego e eu garanto que Coruripe está pronta sim”, disse Beltrão.

Sobre os impactos, Marx Beltrão foi enfático ao afirmar que tem mais interesse no desenvolvimento econômico do empreendimento do que nos impactos ambientais que ele proporcionará.

“Eu nasci e me criei aqui e nunca vi tartaruga ou peixe-boi aqui em nossas praias. Tartaruga pe no Pontal do Peba e peixe-boi é lá do litoral norte. E vocês que me desculpe a expressão, mas entre meia dúzias de caranguejos, eu sou mais as pessoas”, disse ele.

A mesma opinião foi expressada pelos deputados, estadual e federal, João Beltrão e Joaquim Beltrão, que enfatizaram a necessidade do desenvolvimento da região e que a compensação ambiental prometida pelo empreendedor já é mais do que suficiente, em comparação com a elevação da economia do munícipio e do Estado proposto pelo Estaleiro.

Os civis presentes também tiveram voz na audiência pública, contudo, a grande maioria expressou a mesma opinião das autoridades. Com faixas e cartazes em mãos, a população pedia a liberação do estaleiro.

Apenas alguns ambientalistas e estudantes, que compareceram a audiência pública, questionaram os impactos ambientais propostos pelo empreendimento, contudo, muitas vezes os questionadores foram vaiados.

Por fim, a chefe do licenciamento do Ibama finalizou a audiência ressaltando que todos os pontos levantados durante a reunião serão avaliados pelo Ibama, que dentro de 15 dias está aberto a receber novos questionamentos.

Os documentos elaborados nessa audiência serão empregados no processo de licenciamento do estaleiro.

O Ibama tem o prazo máximo de 1 anos e mínimo de 6 meses para finalizar o processo de licenciamento.

Durante a audiência pública, diversas autoridades do Estado se fizeram presentes, como os secretários de Estado, Luiz Otavio e Regis Cavalcante, a superintendente do Ibama em Alagoas, Sandra Meneses, o reitor da Universidade Federal de Alagoas, Eurico Lôbo, o senador Benedito de Lira, os deputados Joaquim Beltrão e João Beltrão, além de prefeitos de diversos municípios que serão beneficiados com o empreendimento.