Na manhã desta terça-feira (17), agentes da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) deflagraram uma ação contra a Poluição Sonora no Centro de Maceió. A operação era de cunho informativo e preventivo, mas a partir da próxima semana comerciantes reincidentes serão autuados.

De acordo com a chefe da fiscalização da Sempma, Elizabete Sibaldo, a operação visa dar continuidade a um projeto antigo da Secretaria contra esse tipo de crime ambiental no Centro da cidade, que é palco de inúmeras denúncias dessa espécie.

“Nós temos uma lista com denúncias, vamos hoje e amanhã em todos esses pontos comerciais daqui do Centro para uma ação de educação e conscientização. A partir da próxima semana, vamos dar continuidade com o segundo momento, já autuando, levando o material se for necessária”, explicou Elizabete. “Para ter esse som ligado, o comerciante tem que ter uma autorização ambiental, se ele já não a possuir, nós levaremos o material no ato, mas isso a partir da próxima semana”, disse.

Pontos Críticos no Centro de Maceió

Antes da ação iniciada hoje, agentes de fiscalização da Sempma realizaram um mapeamento dos pontos mais críticos do Centro, e, de acordo com o coordenador da Fiscalização, Jean Freire, as ruas Do Comércio, Cincinato Pinto e Moreira e Silva são as ‘campeãs’ de denúncias. Segundo Freire, a ‘guerra’ entre os comerciantes é um dos principais motivos para isso.

“Eles disputam o som, querem colocar um mais alto que o outro, viram o som um na direção do outro, é um verdadeira disputa e quem perde a população que está sujeita a problemas de saúde”, disse Jean. “Além disso, muitas dessas denúncias são de comerciantes, denunciando outros comerciantes, por isso que a gente tem que apurar todas antes de sair autuando”, explicou.

Conscientização - Decibéis permitidos

Com um medidor de decibéis em punho, os fiscais da Sempma entraram de loja em loja no Comercio de Maceió e orientaram os comerciantes. De acordo com fiscal Gerônimo Ferreira, a medida permitida é de 60 decibéis, contudo, a sensibilidade do aparelho medidor capta vários sons ao mesmo tempo, dessa forma, a fiscalização nas lojas vai trabalhar com o número de 70 decibéis do lado de fora da loja, na rua, e 70 decibéis dentro do estabelecimento, por conta do prejuízo que pode ser causado aos próprios funcionários.

“Se você só esta passando por aqui, a medida de 75 decibéis ainda é considerado saudável, mas para trabalhadores daqui do Centro que convivem com 80, 90 decibéis diariamente, essa medida é extremamente prejudicial”, explicou Geronimo. “O ideal é 60 decibéis, mas como o aparelho é muito sensível, ela capta todos os sons de uma vez, e se formos exigir os 60 decibéis, vai inviável o trabalho dos lojistas, por isso que é necessário o bom senso da fiscalização também”.

Problemas a Saúde

Poluição sonora é crime, pela Lei nº 4.548/96, e pode causar diversos danos a saúde humana, desde perdas de audição e depressão, à dores de cabeça, falta de concentração, cansaço, entre outros problemas.

Segundo o agente Geronimo Ferreira, descumprir essa Lei é comum no Comércio de Maceió e com certeza não vai ter fim com apenas essa ação e para coibir isso, a Sempma precisa da ajuda da população, denunciando esses infratores.

“Pode ter certeza, eles estão baixando o som agora, pois estamos aqui. Quando sairmos, eles vão aumentar de novo.Todas essas lojas já são reincidentes, só estamos dando mais um chance. Nós vamos manter essa fiscalização freqüente e precisamos da ajuda da população. Muita gente denúncia, mas poucos levam a frente, tem medo e assim fica difícil para a Sempma trabalhar”, disse o fiscal.

Penalidades

Conforme o agente Rubens Bastos, depois de conscientizados, os comerciantes reincidentes ficaram sujeito a penalidade, como autuações, multas e até o recolhimento do material. Segundo ele, depende do flagrante, se o ponto comercial é reincidente ou não, da insistência do comerciante e da documentação.

“A gente pode chegar e ver a necessidade de levar o som. Vai depender do bom senso do fiscal”, disse ele.

A ação continua

Além das visitas aos pontos comerciais, a Sempma montou uma tenda no meio do Comercio, onde educadores ambientais do órgão ficaram a disposição da população para informações e também para receber denúncias.